MPF recomenda que 45 médicos estrangeiros sejam contratados em razão do coronavírus em RR

Os profissionais indicados já estão catalogados em organizações não governamentais (ONG’s) parceiras da Operação Acolhida, missão humanitária que cuida da imigração venezuelana no estado.

O documento foi assinado nessa terça-feira (24) pelo procurador da República Rodrigo Mark Freitas e o defensor público Thiago Moreira Parry. O Ministério da Saúde tem o prazo de dez dias para responder.

O G1 aguarda posicionamento do Ministério da Saúde sobre a recomendação do MPF e DPU.

Um dos argumentos usados é que há 15 mil imigrantes e refugiados vivendo em abrigos e ocupações, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade em face da pandemia causada pelo coronavírus. Roraima registrou oito casos da doença.

“Tais médicos atuariam de forma restrita no âmbito das instalações de abrigamento da Operação Acolhida , em procedimentos de saúde básicos, ficando a cargo das ONG’s parceiras a contratação e os pagamentos destes profissionais”, diz trecho do documento.

É pedido que seja dispensada a revalidação do diploma ou inscrição no Conselho Regional de Medicina e que os profissionais sejam contratados e remunerados pelas Agências Internacionais parceiras da Operação Acolhida.

Quando o programa Mais Médicos foi instituído no Brasil, a medida provisória 821 foi alterada para permitir que profissionais habilitados a exercer medicina no exterior pudessem atuar no Brasil, lembram os órgãos.

Também é pontuado que o decreto de calamidade pública assinado pelo governador Antonio Denarium (PSL) ordena a convocação de profissionais da saúde, servidores ou empregados da administração pública estadual, para atuar no combate a Covid-19.

Um hospital de campanha para atender pacientes com coronavírus está em construção no estado e vai atender, inicialmente, até 80 pessoas. A estrutura é feita pela Operação Acolhida e tem parceira com o governo e prefeitura de Boa Vista.