O governo federal informou, nesta quarta-feira (22), o adiamento das iniciativas de privatização previstas para acontecer até o fim deste ano. Segundo o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, a conclusão da área econômica é de que não há “clima” para vender ativos.
O adiamento inclui a privatização da Eletrobras, que estava prevista para outubro deste ano. Com os efeitos da pandemia do coronavírus, o cronograma foi transferido para o segundo trimestre de 2021.
Segundo Salim Mattar, essa mudança nos planos é “compreensível”. “Sabemos que de agora até o fim do ano talvez não possamos fazer mais nada. […] Esse ano acreditamos que não haverá clima de venda de ativos”, afirmou.
Tramitação no Congresso
Apesar do adiamento da privatização em si, o secretário disse acreditar que o projeto de lei que autoriza a venda da Eletrobras deva ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano.
O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019, e precisa do aval da Câmara e do Senado. Ele prevê, entre outras definições, que a União fique com menos de 50% das ações e sem poder de veto.
Como parte das medidas de enfrentamento à Covid-19, Câmara e Senado têm se reunido em sessões remotas, medidas pela internet. O protocolo prevê que apenas temas ligados à pandemia sejam analisados por esse sistema.
Outros projetos
O novo cronograma de desestatização adiou, inclusive, privatizações previstas para 2021. As vendas dos Correios, Codesp e Telebras, que deveriam acontecer no ano que vem, foram adiadas para 2022.
Mattar confirmou que o governo não vai conseguir atingir a meta de vender R$ 150 bilhões em ativos em 2020. Apesar disso, a área econômica decidiu não rever a meta, já que o momento é de incerteza. Em 2019, o governo atingiu R$ 105,5 bilhões em desestatizações e desinvestimentos.
Venda de participações
O secretário de Desestatização afirmou que a retomada da venda de participações da União e do BNDESPar em empresas privadas é ainda mais incerta. Segundo ele, os atuais níveis das bolsas de valores impedem esse tipo de movimentação.
“Teremos que ter um momento oportuno para que o mercado retorne. Teremos que aguardar um período de tempo que não sabemos se três, seis meses ou quatro anos”, afirmou.
Segundo o secretário, a retomada dos projetos vai depender da curva de recuperação econômica – se ocorrerá no formato de “V”, com uma subida mais rápida, ou em formato de “U”, mais gradual.
“Se for em ‘U’, poderemos ter que esperar alguns anos”, disse Mattar.
