As visitas da Patrulha Maria da Penha (PMP) foram retomadas, nesta semana, em Porto Velho. As atividades ficaram suspensas por mais de um mês, devido à quarentena do novo coronavírus. O trabalho, realizado pela Polícia Militar (PM), é um dos principais projetos no combate da violência contra a mulher, que tem medida protetiva de urgência contra o agressor ou de risco iminente de morte.
O G1 conversou com o major Marcelo Victor Duarte Correa, coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), e ele explicou como serão as ações a partir do retorno das atividades da Patrulha.
Garantir e proteger os direitos da mulher em situação de violência doméstica e familiar, que tem medida protetiva de urgência ou está em risco iminente de morte, é o principal objetivo das Patrulha Maria da Penha.
No estado existem 12 viaturas da PMP para atender os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena. No entanto, neste primeiro retorno das atividades, apenas na capital teve as visitas retomadas.
“O que a gente conseguiu com essa retomada é voltar com os atendimentos somente aqui em Porto Velho, onde temos uma demanda muito alta. No interior do estado, a nossa ideia é retornar de forma gradativa”, conta.
Patrulha Maria da Penha
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A guarnição é composta por ao menos dois policiais, sendo que um, obrigatoriamente, deve ser do sexo feminino. Todos devem ser capacitados para executar ações do Programa de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar.
Essas visitas têm o objetivo de fiscalizar se está ocorrendo o cumprimento da medida judicial por parte do agressor. Assim, com o policiamento preventivo, busca-se evitar a reincidência do crime e novas violências contra a mulher.
Parceiro no enfrentamento à violência
O Centro de Referência Especializado da Assistência Social no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Creas Mulheres) em Porto Velho, que atende mulheres vítimas de agressões praticadas por homens, vê o retorno das atividades da PMP como uma boa aliança.
“Juntos realizamos muitos atendimentos e buscamos combater as mazelas e sofrimento que causam a violência doméstica”, fala Silvana Maria dos Santos Tomaz, coordenadora do Creas Mulher da capital.
No Creas Mulher são oferecidos atendimentos e orientações às vítimas, tanto na área social, psicológica e jurídica.
- O Creas de Porto Velho fica na Rua Antônio Lourenço Pereira de Lima (Antiga Rua Venezuela), nº 2360, Bairro Embratel. No Espaço Mulher, ao lado da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Porto Velho. Telefones: (69) 3901-6340 e 9 8473-4725. Horário de atendimento no local é das 8h às 18h de segunda-feira a sexta-feira.
‘Abril violento’
Dados divulgados pela Polícia Civil mostram, em uma comparação entre 2019 e 2020, que aumentou o número de casos de violência domésticas no mês de abril. No ano passado foram registrados 346 ocorrências. Já em abril deste ano foram 356 casos.
A tabela abaixo, com dados divulgados pela Polícia Civil, mostra os número de ocorrências registradas dos meses de janeiro a abril, nos anos de 2018, 2019 e 2020.
Violência Doméstica (Lesão Corporal)
| Ano | janeiro | fevereiro | março | abril |
| 2020 | 368 | 326 | 323 | 356 |
| 2019 | 286 | 278 | 328 | 346 |
| 2018 | 299 | 302 | 306 | 307 |
