A Prefeitura de Ariquemes (RO) autorizou nesta terça-feira (7) a abertura dos estabelecimentos considerados não essenciais. A retomada das atividades na cidade ocorre após o governo de Rondônia publicar um novo decreto que altera e acrescenta medidas que tratam sobre o plano de ação ao combate do novo coronavírus chamado “Todos por Rondônia”.
Pela manhã já era possível ver lojas de móveis e calçados, por exemplo, em funcionamento. O prefeito Thiago Flores informou que, mesmo sem a autorização oficial do Estado para reclassificar o município da fase 1 para 2, autorizou a reabertura do comércio. Ariquemes fez a solicitação oficial de reenquadramento de fase, de acordo com o governo.
Flores informou que a cidade está amparada pelos investimentos feitos na saúde para combater a disseminação do Sars-Cov-2, como ter ampliado os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19, que passaram de 12 para 18.
Conforme a prefeitura, a taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) está abaixo de 75%.
“Nós montaremos outros seis leitos de UTI. A nossa intenção, se tudo correr bem, é que amanhã (quarta-feira) a tarde, nós já tenhamos em operação aqui no nosso município 18 leitos de UTI. Essa contagem toda nos permite, pelo novo critério testificado pelo decreto, estarmos já na fase 2 com a possibilidade de irmos até a fase 3”, disse o prefeito.
Nova mudança nos parâmetros
Essa é a segunda mudança do governo nos parâmetros para que os municípios do estado avancem ou retrocedam de fase desde que o programa “Todos por Rondônia” foi anunciado (veja aqui sobre as quatro fases do plano de ação).
A partir de agora, segundo o novo decreto, a reavaliação dos municípios pode ser feita após sete dias para as cidades que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19, próprios ou contratados da rede particular. Com isso, será considerada a taxa de ocupação de leitos do município e não a taxa de ocupação da macrorregião correspondente.
Inicialmente, no plano de ação “Todos por Rondônia”, o estado foi dividido em duas macrorregiões: a de Porto Velho e a de Cacoal, e os municípios eram avaliados pelas macrorregiões que pertenciam.
Prazo para reavaliação de fases
O prazo de permanência dos municípios nas fases serão, obrigatoriamente, no mínimo 14 dias, ressalvada a hipótese:
- Para os municípios que disponibilizarem novos leitos de UTI exclusivos para Covid-19, próprios ou contratados da rede particular, será considerada a taxa de ocupação desses em substituição à taxa de ocupação da Macrorregião correspondente;
- A disponibilização dos leitos deverá ser comprovada por meio de requerimento e documentos enviados à Sesau.
- Os municípios poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, comprovando a disponibilização de novos leitos, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de 7 dias de permanência na última classificação para que essa seja efetivada.
