O delegado geral de Polícia Civil José Henrique Maciel foi exonerado do cargo após mais de um ano à frente da pasta. A demissão foi publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O G1 entrou em contato com a porta-voz do governador, Mirla Miranda, para saber o que motivou a exoneração de Maciel, mas ela informou que o governo deve se pronunciar posteriormente. A reportagem também tentou contato com o delegado, mas não obteve sucesso.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) informou que existe uma investigação em andamento contra o delegado Maciel sobre suposto esquema de “rachadinha”. O procedimento apuratório tramita na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio.
O termo “rachadinha” é usado para definir um esquema de repasse de parte do salário recebido por funcionários, servidores ou prestadores de serviço a um gestor, político ou a assessores dele.
Quem assume a pasta é o delegado Josemar Portes, que foi nomeado na mesma edição desta sexta. Portes foi corregedor da Polícia Civil por cerca de dois anos e já foi secretário adjunto da Polícia Civil, quando ainda a instituição ainda era secretaria.
“A Polícia Civil tem uma missão legal e institucional e, obviamente, de tempos em tempos é necessário uma oxigenação e isso foi feito. Temos um trabalho que deve ser dado segmento e aprimoramento. O delegado Henrique cumpriu sua etapa com muita eficiência e dedicação e minha referência vai ser esse trabalho, imprimindo, claro, minha marca e algumas estratégias, mas sem perder o foco”, disse Portes.
Em maio do ano passado, a Secretaria de Polícia Civil do Acre perdeu o status de secretaria e passou a ser um órgão da administração pública, subordinado à Secretaria de Justiça e de Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Na época, o decreto que tinha nomeado Maciel como secretário foi revogado e ele passou a responder como delegado geral do órgão.
Ferreira foi assumiu a Polícia Civil após a exoneração do delegado Rêmullo Diniz depois de quatro meses à frente da pasta. Na época, o governo também alegou reestruturação na Segurança Pública para a saída do secretário.
Inadimplência e serviço suspenso
No mesmo dia da exoneração do delegado geral, a empresa Thomas Greg e Sons informou ao G1 que suspendeu, na última quarta-feira (22), a emissão de carteiras de identidade no Acre. A medida foi tomada após ficar cerca de nove meses sem receber pagamento por parte de Polícia Civil.
A informação foi confirmada pelo diretor jurídico da empresa, Gabriel Teixeira, que contabiliza pelo menos R$ 750 mil para receber.
“Ela está suspensa por inadimplemento da Polícia Civil. A gente está sem recebimento desde novembro de 2019. A lei nos permite suspender os serviços após 90 dias de inadimplência, que seria em janeiro. Desde janeiro, a gente tem tido diversas tentativas de receber esse valor da Polícia Civil que hoje já está no valor de R$ 750 mil e até então não há qualquer sinalização de pagamento”, informou Teixeira.
O G1 entrou em contato com a coordenação do Instituto de Identificação e teve apenas a informação de que a emissão das carteiras estava suspensa e que para obter mais informações teria que falar com a assessoria de imprensa da Polícia Civil. Já a assessoria disse que não responde pelo instituto. Mesmo diante de várias tentativas, ninguém da instituição quis falar sobre o caso.