Após meses de negociação, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (08/12) uma redução média de 11% na tarifa de energia em Rondônia.
Em sustentação oral, o vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Infraestrutura, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu a aplicação de três pontos da MP 998/2020, entre eles a mudança de classificação das quotas da CDE – Conta de Desenvolvimento Energético, e alteração no cálculo dos subsídios aos sistemas isolados de energia elétrica, que impede a cobrança em duplicidade.
“Pelos estudos que realizei, os quais já tive a oportunidade de apresentar ao relator, diretor Efrain Cruz, considero que o ambiente construído com a edição da Medida Provisória 998, fruto do PLS 232/16, a média de redução para o consumidor de Rondônia poderá ser acima de 11% em média”, destacou o parlamentar.
O relator do pedido de Revisão Tarifária, o diretor da Aneel Efrain Cruz, acatou a sugestão do presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
“O senador orientou que aplicássemos os efeitos da Medida Provisória 998/2020, a fim de possibilitar o amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores. Com isso, o impacto na tarifa resultante da RTE será negativo, o que implica em uma conta de luz mais barata para os rondonienses”, explicou Efrain.
De acordo com a Aneel, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de redução média de 11,29%, sendo de 16,12% para os consumidores conectados na Alta Tensão, ou seja, grandes comerciantes e indústrias, 10,62% para consumidores residenciais e, em média, 9,85% para os demais consumidores conectados na Baixa Tensão. Com isso, Rondônia sai da 21 posição do ranking de tarifas do Brasil, dentre 53 concessionárias, para posição 45, figurando agora entre as 10 tarifas mais baratas do Brasil.
“Tínhamos um ciclo vicioso na Região Norte e hoje esse ciclo se quebra. Com ações concretas do governo na liderança do Ministro Bento Albuquerque e do senador Marcos Rogério, conseguimos efetivar uma redução na tarifa de energia em Rondônia”, destacou o relator Efrain Cruz.
Ao confirmar o reajuste, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, lembrou que à frente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério trabalhou em conjunto com a Agência pela redução na tarifa. “O senador Marcos Rogério demonstrou muita preocupação com a possibilidade de novos reajustes na tarifa de energia, esteve comigo e com o colegiado, e trabalhou em conjunto com esta Agência por uma redução na conta de luz”, disse.
A redução da tarifa já começa a valer a partir do dia 13 de dezembro.
