O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (17) redução de 10% na alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
De acordo com o governo a medida atinge bens utilizados por todos os setores da economia brasileira, desde celulares e computadores até equipamentos médicos, máquinas para panificação, guindastes e escavadeiras.
A decisão, tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), deve ser publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18) e entrar em vigar na próxima semana.
Segundo o Ministério da Economia, atualmente as tarifas de importação variam de zero a 16%. Com a redução aprovada:
- uma máquina sobre a qual incide hoje 10% de imposto importação, passará a ter alíquota de 9%;
- um eletrônico cuja importação exige pagamento de 16% do imposto, passará a 14,4%.
Além disso, no caso dos produtos sobre os quais incide hoje imposto de importação de 2% a alíquota passará a ser zero.
Produtividade
O governo espera que a redução no imposto faça com que produtos importados fiquem mais baratos no mercado interno e que isso leve a aumento da produtividade no país.
A decisão envolve 1.495 produtos cuja redução de imposto não depende de negociação com os demais parceiros do Mercosul.
“O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros”, informou o Ministério da Economia.
“Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens”, acrescentou.
