Após um ano desde a eclosão do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje a criação de um comitê junto aos Poderes Legislativo e Judiciário, governadores, ministros de Estado e outras autoridades para implementar medidas de combate à pandemia.
O comitê faz parte de um novo “pacto nacional”, segundo definição dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e surge depois de cobranças e críticas em relação à atuação do governo federal na crise sanitária. O país tem batido diariamente recorde de mortes provocadas pela pandemia. Ao todo, já são mais de 298 mil mortos pela covid-19.
O anúncio foi feito depois de uma reunião, na manhã de hoje, entre Bolsonaro, os presidentes do Senado e da Câmara, Pacheco e Arthur Lira (PP-AL), o chefe do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ministros de Estado, governadores e outros atores políticos. Após o encontro, as autoridades conversaram com a imprensa no Palácio da Alvorada, em Brasília.
Não foram fixados prazos para a criação desse novo grupo, que trabalhará de forma coordenada e sob liderança política e técnica do governo federal.
“Resolvemos, entre outras coisas, que será criada uma coordenação junto aos governadores com o senhor presidente do Senado Federal. Da nossa parte, um comitê que se reunirá toda semana com autoridades para decidirmos ou redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”, declarou Bolsonaro.
Diferentemente de manifestações públicas anteriores, nas quais sempre afirmou que “vida e economia” andavam juntas, o presidente disse hoje que a vida deve ser colocada “em primeiro lugar”. Além disso, ressaltou a necessidade de vacinação em massa no país como meio de enfrentamento à covid-19.
No ano passado, Bolsonaro fez pouco da vacina CoronaVac por ser chinesa e encampada por um de seus principais rivais políticos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e protelou a compra de imunizantes da Pfizer e da Janssen por não concordar com os termos da compra, por exemplo. A compra das vacinas dessas duas últimas empresas só foi fechada na semana passada.
O Executivo federal deu foco à vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford/AstraZeneca em parceria com a Fiocruz (RJ), que está sendo aplicada no país. No entanto, o processo de produção e aplicação dela tem cronograma atrasado devido a questões técnicas.
Tratamento precoce
Apesar de ter se mostrado mais aberto a estimular a vacinação em massa, Bolsonaro voltou a falar em “tratamento precoce”.
“Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce. Isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico off-label de tratar os infectados”, disse.
A defesa do que tem chamado de “tratamento precoce” —em referência à campanha pelo uso de hidroxicloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da doença— é uma narrativa que, desde o ano passado, tem gerado muitas críticas a Bolsonaro e ao governo federal. Já houve sinalizações de recuo, mas o presidente se nega a desembarcar por completo da narrativa.
Bolsonaro destacou a gravidade da situação ao declarar que “uma nova cepa, um novo vírus” surgiram no país.
Ainda de acordo com o presidente, medidas tomadas pelo novo comitê, dentro de um esforço conjunto, “sem que haja qualquer conflito e politização” do problema. “Creio que esse seja realmente o caminho para sair dessa situação.”
Fortalecimento do SUS
Na primeira fala pública como ministro da Saúde, Marcelo Queiroga ressaltou a “harmonia entre os Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário]”. Ele falou que a conclusão entre os presentes foi da necessidade de se fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) com articulações entre os governos federal, estaduais e municipais para fornecer uma cobertura de pessoas vacinadas capaz de reduzir o impacto do coronavírus. O ministro também citou a criação de protocolos assistenciais.
Queiroga foi colocado no lugar do general Eduardo Pazuello após a situação deste se tornar insustentável perante governadores e congressistas. Tanto os mandatários estaduais quanto a maioria dos parlamentares avaliam que Pazuello falhou ao não conseguir imprimir uma gestão técnica e de logística ágil no ministério.
Liderança do pacto nacional
Em tom de recado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que o pacto nacional será liderado por Bolsonaro, que, na visão dele, é “quem a sociedade espera que lidere”.
Desde que assumiu o posto de presidente do Senado, o mineiro —que venceu a eleição na Casa com o apoio do Planalto— tem se notabilizado por agir nos bastidores para suprir lacunas deixadas pelo governo federal. Recentemente, o parlamentar tomou a iniciativa de fazer contato com a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, para pleitear o envio ao Brasil de vacinas excedentes e que não devem ser utilizadas pelos americanos.
Para Pacheco, Bolsonaro assume a liderança desse novo pacto nacional “já com a compreensão de que medidas precisam ser tomadas”. O senador destacou, por outro lado, que a liderança técnica ficará com o Ministério da Saúde e que esta deve ser “contundente e urgente”. Lira endossou a fala do colega de Parlamento e afirmou que o esforço conjunto poderá “despolitizar a pandemia”, de modo a “comunicar melhor” e “desarmar os espíritos a fim de tratar o problema como de todos nós”.
Já Fux se solidarizou, em um rápido discurso, com as famílias dos mortos pela pandemia e agradeceu aos profissionais da saúde. Ele explicou que, como o STF pode ter de julgar alguma ação envolvendo medidas tomadas nessa crise, a Corte não poderá participar diretamente do comitê. Mesmo assim, falou que o Supremo vai verificar estratégias para evitar judicializações.
