PF faz operação contra desvio e apropriação de verbas na Secretaria de Agricultura de RO

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ariquemes, Vale do Anari e Colorado do Oeste.

Segundo a PF, as investigações do caso começaram há cerca de três anos, após uma denúncia anônima ser entregue à Gerência de Inteligência da Casa Militar da Governadoria do estado e informar sobre uma suposta organização criminosa formada por servidores. Foi esse documento técnico que acabou entregue na polícia.

“Há indícios de envolvimento de servidores da Secretaria de Agricultura nos desvios de verbas que deveriam ser utilizadas para aquisição de produtos em diversos municípios”, diz a Polícia Federal.

O que se descobriu durantes as investigações:

• Havia um sobrepreço na compra dos produtos, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
• Parte do valor superfaturado era desviado para o servidor da Seagri;
• Também havia simulação de venda ‘unilateralmente pelos servidores integrantes da organização criminosa, sem conhecimento dos produtores rurais’.

Segundo a PF, são investigados outros crimes praticados pelos servidores públicos do estado, como peculato e associação/organização criminosa.

O suposto recurso desviado por servidores da Seagri pertence ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que incentiva a agricultura familiar.

O PAA é administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com verbas dos Ministérios da Cidadania e da Agricultura. Foi criado há 18 anos e atende produtores do país inteiro, chegando a 2.700 municípios desde 2003.

Através do PAA, mais de 200 tipos de produtos são adquiridos de agricultores familiares, incluindo legumes, verduras e frutas.

Em 2020, o valor investido no programa foi de R$ 223 milhões, dos quais 60% foram voltados às regiões Norte e Nordeste.