A questão da ressocialização dos apenados da recém-inaugurada Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso, bem como visita de inspeção, política de assistência à saúde prisional foram levantadas durante reunião ocorrida na tarde de sexta-feira, 14, entre a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Porto Velho e o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha.
A reunião, realizada no Centro de Pastoral Dom Batista Costa, contou com a presença do arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, do padre José Geraldo da Silva – assessor da Pastoral Carcerária, e da primeira-dama e secretária Estadual da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha. Na ocasião, o pároco destacou que a Pastoral Carcerária é uma ação da Igreja Católica no Brasil que tem como objetivo a evangelização das pessoas privadas de liberdade, bem como zelar pelos direitos humanos e pela dignidade humana no sistema prisional. A Pastoral mantém contatos e relações de trabalho e parceria com organismos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, como também ONG’s locais, nacionais e internacionais.
O padre lembrou que a visita ao presídio foi feita há alguns meses, ou seja, antes mesmo da inauguração. Durante a reunião, o governador destacou que alguns itens pedidos pela Pastoral foram apresentados agora com a unidade prisional concluída e entregue.
O novo presídio tem capacidade para 603 apenados do sistema fechado, possui câmeras de monitoramento e controle aéreo. Possui ainda um modelo arquitetônico único, quatro salas de aula, biblioteca; sala de informática; ala para dependentes químicos; parlatório; espaço para visita das famílias; consultório odontológico; consultório médico e enfermaria. Marcos Rocha detalhou toda a estrutura do presídio que vão ao encontro do que a Pastoral Carcerária considera digna para ressocialização.
O padre fez outras considerações e apresentou sugestões que possam ser desenvolvidas no novo presídio. De imediato, o governador se comprometeu em manter outros contatos com a Pastoral Carcerária para que sejam realizadas discussões sobre o sistema carcerário do Estado. Ele ainda enfatizou as ações religiosas voltadas ao processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade, lembrando, inclusive, da assistência religiosa nos presídios em acordo com a Lei de Execução Penal.
Em resposta, o governador deixou claro que a intenção e de construir um sistema prisional verdadeiramente capaz de ressocializar e que no novo presídio há uma sala multiuso destinada, inclusive, para ações religiosas.
O governador também garantiu que todos os itens apresentados pela Pastoral serão minuciosamente detalhados com atenção visando, justamente, contribuir para a cobertura assistencial aos detentos.
