O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou emergência zoossanitária por 180 dias devido à gripe aviária (H5N1). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (22), visa evitar que a doença chegue na produção de aves para consumo, além de proteger a saúde humana.
- Oito casos da doença foram confirmados, sete no Espírito Santo e um no Rio de Janeiro — todos em aves silvestres;
- Não há casos em humanos — embora dois estejam em análise (mais de 30 deram negativo nos testes);
- Casos não afetam avicultura do país — isso significa que os frangos e os ovos disponíveis nos supermercados não foram impactados;
- Doença não é transmitida para humanos por meio do consumo da carne ou ovos de aves infectadas;
- Humanos podem pegar gripe aviária ao terem contato direto com animal contaminado (vivo ou morto);
- Aumento de infecções entre aves e mamíferos preocupa especialistas, que temem que mutação leve gripe aviária a circular entre humanos.
A medida também serve para proteger aves de subsistência (criadas em instalações simples) e a fauna, além de viabilizar que o governo consiga destinar recursos e criar ações de enfrentamento envolvendo ministérios, estados e municípios.
A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais — nas três instâncias: federal, estadual e municipal — e não governamentais. Todos esses processos é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença.
Determinada desde março, a pasta também prorrogou por prazo indeterminado a suspensão de feiras, exposições e outros eventos com aglomeração de aves. A criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, também continua suspensa.
O Ministério da Agricultura orienta que pessoas não recolham aves doentes ou mortas e, caso perceba uma ave doente, acione o serviço veterinário mais próximo.
O governo pontuou não haver mudanças no status brasileiro de país livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.
