Representantes das duas principais entidades da indústria do Amazonas avaliaram como positivo o futuro leilão para concessão do rio Madeira à iniciativa privada. O corredor aquático já é utilizado em larga escala para transporte de grãos, insumos e produtos da indústria local, mas carece de sinalização e segurança. Na visão das organizações, o modelo de concessão poderá auxiliar no combate ao garimpo ilegal e melhorar a logística do Polo Industrial de Manaus (PIM). O edital deve ser publicado em dezembro deste ano.
Em outubro do ano passado, o governo federal lançou o Plano Geral de Outorgas Hidroviário (PGO) para nortear concessões e arrendamentos. Está prevista a abertura para a gestão de hidrovias e corredores pela iniciativa privada. Além do rio Madeira, estão incluídos a Barra Norte (trecho do rio Amazonas no Amapá e Pará); a hidrovia Paraguai-Paraná; hidrovia Lagoa-Mirim; e corredor Tocantins.
“Um dos pontos positivos da concessão é que as hidrovias se tornam estratégicas, podendo arrecadar impostos. Começamos a ter uma verdadeira hidrovia na região, pois hoje temos apenas rios, chamados erroneamente de hidrovias”, avaliou o coordenador de Logística do Centro das Indústrias do Amazonas, Augusto César Barreto Rocha. Ele é doutor em Engenharia de Transportes.
Dentre as deficiências observadas na navegação do Madeira, algumas que poderiam ser solucionadas ou minimizadas com a concessão são, segundo Augusto César, “a garantia de calado (profundidade para navegação), sinalização, cartas náuticas atualizadas e auxílio no combate ao garimpo ilegal”.
Seca
No ano passado, o Madeira esteve no centro de uma crise que atingiu a indústria amazonense e até a arrecadação de impostos estaduais. Na maior seca da história, quando o rio chegou a atingir 1,10 metro em 6 de outubro, a navegação ficou prejudicada em diversos trechos.
As empresas do Amazonas tiveram de gastar até R$ 1,4 bilhão a mais em transportes, conforme levantamento divulgado pelo Cieam. Já o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), informou que o Estado deixou de arrecadar R$ 500 milhões entre outubro de 2023 e janeiro de 2024.
Em meio à vazante do ano passado, o governo federal anunciou a destinação de R$ 100 milhões para a dragagem emergencial de 12 quilômetros com navegação prejudicada no rio Madeira. Um trecho do rio Solimões, em Tabatinga (AM), também recebeu R$ 45 milhões para o mesmo serviço.
Investimentos
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva, a concessão das hidrovias é um marco no investimento no modal, que costuma estar restrito aos portos, segundo ele.
“A concessão de hidrovias tende a agilizar possíveis intervenções para desenvolver o transporte por meio dos rios. Pela vocação regional que temos, considero imprescindível que tenhamos uma política clara voltada para o desenvolvimento desse modal”, diz o representante da indústria.
Ele comparou o cenário das hidrovias ao das rodovias brasileiras e afirmou que o país não dispõe de um modelo concreto para exploração dos rios como corredores de transporte. “Grande parte dos investimentos estão restritos às questões portuárias. Essas concessões poderão promover investimentos e proporcionar a implantação de outros modelos de gestão mais racionais e produtivos”, ressaltou.
