No país onde o presidente da República exalta a tortura e extingue por decreto os cargos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, nada mais natural que o guarda da esquina se sinta à vontade para dar vazão aos seus instintos mais cruéis.
Foi o que fizeram em agosto último dois agentes de segurança dos Supermercados Ricoy, na zona sul da capital paulista. Em uma sala dos fundos do supermercado, entre sacos de cebola e caixas de verduras, eles se valeram de um chicote para torturar durante 40 minutos um adolescente negro de 17 anos, amordaçado e nu.
Morador de rua, o rapaz tentara roubar barras de chocolate. A sessão de tortura foi filmada pelos torturadores e, ontem, divulgada nas redes sociais, o que forçou a polícia a abrir um inquérito para apurar o crime. O vídeo tem 40 segundos. O rapaz é chicoteado nas costas e se contorce de dor a cada chibatada.
Depois da terceira, um dos torturadores ri e manda o rapaz se virar. “Não quebrou nada”, comenta em tom irônico. As chibatadas recomeçam e, a certa altura, um dos torturadores avisa: “Vai tomar mais uma para a gente não te matar. Você vai voltar?”. Não dá para ouvir se o rapaz responde alguma coisa ou se apenas geme.
Á época, com medo, ele não procurou a polícia para denunciar o crime. Um dos agentes de segurança, de sobrenome Santos, havia ameaçado matá-lo caso o fizesse. Mas ao saber que circulava nas redes sociais o vídeo com cenas da tortura que sofreu, prestou queixa e mais tarde concedeu entrevistas.
Se ainda estivesse ativo, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura certamente se interessaria pelo caso, mas não está. O Mecanismo foi criado em 2013 para honrar o compromisso assumido pelo Brasil junto à ONU de combater a tortura. Ali trabalhavam 11 peritos remunerados.
Como não poderia extinguir o Mecanismo, Bolsonaro extinguiu os cargos. Eles deixaram de ser remunerados, mas nem por isso os peritos abandonaram o trabalho. Em agosto passado, a Justiça Federal do Rio suspendeu o decreto de Bolsonaro e restabeleceu o pagamento. Por ordem de Bolsonaro, a reação foi imediata.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos retirou todo o apoio administrativo que dava ao Mecanismo. O acesso dos peritos ao local tornou-se restrito. Os funcionários que os ajudavam foram deslocados para outras funções. Sumiu o dinheiro para a execução de tarefas, tais como a investigação de crimes.
A Advocacia-Geral da União anunciou que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu o decreto de Bolsonaro. O presidente que se elegeu como diz para “quebrar o sistema” não descansará enquanto sua obra não estiver completa. Ela passa pelo desmonte do que o contraria e pela construção do que o país ignora.
