O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo fará “um pente-fino” em 800 mil benefícios temporários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de agosto deste ano.
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, afirmou.
Conforme explicou, este trabalho está sendo feito em parceria com o INSS e o setor de perícia-médica do Ministério da Previdência Social. A checagem começará no próximo mês e não terá prazo para terminar.
“Todo mundo que tem mais dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então, isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, informou.
Carlos Lupi explicou que os beneficiários não serão convocados a comparecer presencialmente nas agências do INSS porque o pente-fino será feito a partir do cruzamento de dados cadastrais. Caso haja irregularidade, a pessoa será comunicada.
O ministro disse ainda que a lei estabelece checagem regular dos benefícios temporários do INSS a cada dois anos, mas isso não era feito desde 2019.
“Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso”, informou sem estimar quantas irregularidades podem ser detectadas.
Entre os benefícios temporários do INSS estão o auxílio-doença, o seguro-desemprego, o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais), o auxílio por acidente de trabalho e o abono salarial.
O anúncio de checagem cadastral de 800 mil beneficiários temporários do INSS acontece no momento que o governo federal tenta abrir margem no orçamento da União para cumprir com o marco fiscal.
Na última quarta-feira (5), o Palácio do Planalto anunciou que fará um bloqueio de quase R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias. A determinação é identificar gastos sociais que poderiam ser cortados.
