Fósseis de uma cigarra e de uma libélula são comercializados em uma loja virtual dos Estados Unidos. Os fósseis são oriundos da Chapada do Araripe, no Sul do Ceará e segundo denúncia do doutor em Geociências e professor do curso de Arqueologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Juan Carlos Cisneros, estavam sendo comercializados por até US$ 3,9 mil, cerca de R$ 21,6 mil, na cotação atual.
Juan Carlos Cisneros fez a denúncia ao canal on-line do Ministério Público Federal (MPF), em janeiro de 2023. Em seguida, o caso foi encaminhado à Procuradoria da República no Ceará.
O pesquisador descobriu através de pesquisa que os preços achados na página virtual do site americano eram considerados de alto valor: a cigarra chegava a custar U$S 3,1 mil dólares (R$17,3 mil) e uma libélula, 3,9 mil (R$ 21,6 mil). Cerca de 200 fósseis são vendidos pelo site.
O paleontólogo e professor da Universidade Regional do Cariri, Renan Bantim, explicou que a comercialização além dos insetos são de plantas. Esses objetos são mais fáceis de sair do Brasil por conta do tamanho. O professor reforça que a prática é proibida desde 1942.
“A maioria desses fósseis vendidos eram de insetos e outros de plantas todos de pequenos porte. porque são facilmente levado para fora do Brasil. A comercialização de fósseis no pais é proibida desde 1942 e então comercializar é crime. Muitos especialistas estão atentos nestes site de comercialização e alertando as autoridades”, afirmou.
Em abril, o g1 conversou com a delegada da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, Josefa Lourenço, que investigava o tráfico de fósseis na Chapada do Araripe. Na época ela disse que o tráfico mais profissional, que irriga comércios internacionais, é também “o mais difícil de se investigar”. Isso porque há pessoas que se especializam na área, sabendo como esconder os fósseis em pedras semipreciosas e despachá-los para fora. Segundo ela, os maiores interessados são pesquisadores brasileiros e do exterior.
Entre 2011 e 2020, A PF de Juazeiro instaurou 25 inquéritos para apurar o tráfico de fósseis da região da Chapada do Araripe. Contudo, eles não se restringem apenas à destinação internacional, uma vez que também há outro tipo do crime mais local.
“Havia um fluxo muito grande de turistas que não tinham conhecimento da lei, embora o desconhecimento não possa ser aplicado. Trabalhadores de pedreira ofereciam os fósseis, e eles eram encontrados na bagagem de mão em aeroportos. Esse tipo de comercialização irregular existe na região e tem diminuído, possivelmente por conta das duas últimas operações que fizemos”, analisa.
A lei que criminaliza o tráfico de fósseis determina pena de um a cinco anos de prisão, além de multa. No entanto, os casos podem ser agravados quando envolvem organização criminosa e têm relação com outros tipos de crime.
Como funciona a cadeia criminosa
As apurações já realizadas apontam que o tráfico de fósseis se inicia a partir de uma atividade legal: a extração de calcário laminado (uma pedra semipreciosa, também conhecida como pedra cariri). O material paleontológico está fixo nessas pedras. Durante a extração, algumas pessoas que atuam nas pedreiras percebem a presença do fóssil, iniciando a cadeia criminosa.
A lei afirma que qualquer fóssil encontrado no Brasil é um bem da União, e a extração deles deve ser informada à Agência Nacional de Mineração (ANM) que, em tese, fiscaliza o processo de extração em minas.
As espécies mais raras, porém, são ocultadas nessas pedras e enviadas por terra através de caminhões até portos brasileiros. No momento da fiscalização, em meio a toneladas de pedras cariri, o fóssil passa pelas autoridades alfandegárias após ser atestada nota fiscal como material semiprecioso.
Conforme o MPF, o principal local de saída para o mercado europeu é o Porto de Santos, em São Paulo. Na Europa, onde esse comércio é legal, os materiais cearenses servem de base para pesquisas científicas, coleções e leilões via internet.
