O parlamento da Coreia do Sul, com 190 de seus 300 membros presentes, acaba de aprovar uma moção exigindo que a lei marcial declarada nesta terça-feira (3/12) pelo presidente Yoon Suk Yeol seja suspensa.
Todos os 190 legisladores presentes votaram para suspender a medida.
Conforme preceitua a constituição, a lei marcial deve ser suspensa se a maioria parlamentar assim decidir. Dos 300 membros do parlamento, 190 estavam presentes, e todos votaram a favor da moção para revogar a lei marcial. Com a aprovação da moção, a declaração da lei marcial é anulada, de acordo com a mídia local, a agência Yonhap.
A lei marcial impunha leis militares, ampliava o poder do Executivo, fechava o Parlamento e limitava o acesso aos direitos civis. Como consequências diretas da medida tomada por Yoon, atividades políticas e protestos foram proibidos e a imprensa estava sob censura.
“Todas as atividades políticas estão proibidas na Coreia do Sul após a imposição da lei marcial e toda a mídia estará sujeita ao monitoramento do governo. Todas as atividades políticas, incluindo aquelas da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos e associações políticas, bem como assembleias e manifestações, são estritamente proibidas”, disse o comandante da lei marcial, Park An-su, logo após o anúncio.
No entanto, pelas leis sul-coreanas, os legisladores não podem ser presos pelo comando da lei marcial e o governo tem que suspendê-la se a maioria da Assembleia Nacional exigir isso em votação.
“Com o povo”
O líder do próprio partido conservador de Yoon Suk Yeol, Han Dong-hoon, prometeu impedir a imposição da lei “com o povo” e Lee Jae-myung, o líder do partido democrata da oposição, que tem maioria no Parlamento, também expressou oposição a ela.
O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, afirmou que tomaria as medidas apropriadas de acordo com os procedimentos constitucionais.
“Pedimos aos cidadãos que confiem na Assembleia Nacional e observem calmamente a situação. Em particular, pedimos às forças militares e policiais que permaneçam calmas e mantenham suas posições.”
