Crime no Vale do Javari: Justiça Recorre Contra Decisão em Favor de Réu

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que favoreceu Oseney da Costa de Oliveira, um dos acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os crimes ocorreram em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O MPF busca que Oseney seja julgado pelo Tribunal do Júri.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de setembro de 2022, beneficiou Oseney ao considerar que não havia provas suficientes de sua participação direta nos homicídios. Porém, o MPF argumenta que ele deu suporte ao crime, como transportar Amarildo, seu irmão, em uma canoa no dia do ocorrido. Amarildo e Jefferson da Silva Lima respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram vítimas de emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, uma das maiores áreas indígenas do país. Eles desapareceram no dia 5 de junho de 2022 e seus corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados na floresta.

Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e se dedicava a investigar temas ambientais na Amazônia, incluindo conflitos fundiários. Já Bruno Pereira era um defensor ativo dos povos indígenas e trabalhou na Funai antes de se juntar à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ambos recebiam constantes ameaças devido às suas atividades.

O STJ ainda não definiu uma data para a decisão.