STF inicia Ano Judiciário de 2025 destacando união entre Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, inaugurou o Ano Judiciário de 2025 destacando a preservação das instituições democráticas e a cooperação entre os Três Poderes. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Democracia e Institucionalidade

Em seu discurso, Barroso enfatizou o papel do STF na defesa da democracia, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que o sistema democrático brasileiro é inclusivo, respeitando diferentes ideologias, mas destacou que não há espaço para quem não aceita suas regras.

“A democracia tem lugar para todos, liberais, progressistas, conservadores, só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”, pontuou o ministro.

Atividades do STF e Reconhecimento Internacional

Barroso apresentou um balanço das atividades do STF durante o recesso, período em que mais de 4.000 processos foram encaminhados às presidências da Corte. Ele agradeceu ao vice-presidente, ministro Edson Fachin, pela colaboração nos trabalhos.

O ministro também compartilhou suas participações no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde abordou temas como mudança climática, regulação de mídias sociais e segurança jurídica no Brasil. Além disso, mencionou visitas a universidades de prestígio, como Yale, Princeton e Harvard, onde o STF foi reconhecido por sua atuação na manutenção da ordem democrática.

Desempenho e Custo do Judiciário

O presidente do STF revelou que o Judiciário brasileiro reduziu em 4 milhões o número de processos pendentes, agora totalizando 80 milhões. Com 18 mil juízes e 280 mil servidores, o Judiciário atende a quase 6 mil municípios e gera um custo de R$ 132,8 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB. Em 2024, foram arrecadados R$ 56,74 bilhões, cobrindo 52% das despesas totais.

Programas e Iniciativas de 2025

Entre as iniciativas destacadas estão o Exame Nacional de Magistratura, que em 2024 aprovou 11 mil candidatos, e o Exame Nacional de Cartórios, agendado para abril de 2025. Outro ponto relevante foi a extinção de 8,4 milhões de execuções fiscais paradas, fruto da cooperação entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Barroso também ressaltou os avanços em equidade de gênero nos tribunais, que agora visam a ocupação de ao menos 40% das cadeiras por mulheres. Além disso, foi anunciado o lançamento oficial do Plano Pena Justa, no próximo dia 12 de fevereiro, como parte dos esforços para enfrentar as deficiências do sistema prisional.

Sustentabilidade e Tecnologia

O STF demonstrou seu compromisso com a sustentabilidade ao instalar uma usina fotovoltaica e plantar 5.500 mudas no bosque do Supremo. Também foram apresentadas duas inovações tecnológicas: a ferramenta de inteligência artificial MarIA, que auxiliará os ministros em suas decisões, e o Portal Único de Serviços do Judiciário, que integrará informações sobre processos em tramitação.

Sessões de Julgamento

As sessões de julgamento no STF serão retomadas em 5 de fevereiro, com pautas relevantes como a validade de provas obtidas por revistas íntimas em presídios, a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro e a anistia política a militares afastados pelo governo em 1964.

Ao finalizar seu discurso, Barroso destacou a importância da colaboração entre os Poderes e expressou otimismo em relação ao futuro do país.

“Com boa-fé e boa vontade, quase tudo é possível. Faremos coisas boas juntos pelo Brasil. Que possamos todos ser abençoados para cumprirmos bem a nossa missão”, concluiu.