Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha

O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e...

Café de Rondônia terá certificado de origem geográfica

Em reunião na Secretaria de Agricultura (Seagri) técnicos da Emater-RO e da Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) discutiram o andamento do processo de...

Projeto de Lei Anticrime pretende ampliar coleta de DNA, digitais e...

Fortalecer os métodos de investigação criminal é uma das medidas incluídas no Projeto de Lei Anticrime para reduzir a criminalidade no território nacional, principalmente...

MEC libera mais de R$ 1 bilhão para Fundeb e integralização...

O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de...

Ministério renovará contrato de médico que atua em áreas de maior...

Os médicos que fazem parte do 9º. e 10º. ciclos do Programa Mais Médicos que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos Distrito...

Presidente Laerte Gomes propõe criação de programa para acolher idosos enquanto...

Visando garantir abrigo diurno a idosos carentes com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, risco social ou semidependência, o presidente da Assembleia...

Comissão externa sobre Brumadinho realiza audiência pública nesta tarde

A comissão externa sobre o desastre de Brumadinho (MG) realiza hoje a segunda audiência pública desta semana. O colegiado acompanha os desdobramentos de um dos maiores desastres...

Pronunciamento do Deputado Estadual CIRONE DEIRÓ na Sessão Extraordinária da Assembleia...

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O deputado Cirone Deiró (Podemos), na sessão realizada na tarde de terça-feira (26) pediu ajuda aos colegas para ajudar a resolver um problema em...

Pronunciamento do Deputado Estadual DR. NEIDSON na Sessão Extraordinária da Assembleia...

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Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Neidson (PMN), fez um breve relato da viagem dele e de outros parlamentares...