Rondônia, quinta-feira,17 de janeiro de 2019 
Interrupção no fornecimento de internet e telefone pode virar desconto em conta
21/12/2018 - Geral




Tramita na Câmara o Projeto de Lei 11085/18, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que prevê desconto na conta de telefonia fixa e internet para compensar a interrupção do fornecimento.

 

De acordo com a proposta, o consumidor terá direito a 1/30 de desconto sobre o valor da franquia mensal por cada dia com serviço interrompido. Pela proposta, uma interrupção de duas horas ou mais será suficiente para ter direito ao desconto.

 

“Essa descontinuidade pode trazer grandes prejuízos ao consumidor, que além de ter que pagar por algo que não lhe foi fornecido pode deixar de realizar atividades importantes”, afirmou Torres.

 

Interrupções para manutenção ou outro motivo devem ser avisadas com 48 horas de antecedência. As fornecedoras dos planos devem manter registro dos dias sem serviço para efetuar os descontos.

 

O Brasil possui aproximadamente 38 milhões linhas de telefonia fixa e cerca de 42 milhões de residências possuem acesso à Internet, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

 

Tramitação

A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte : http://www2.camara.leg.br
Autor : Agência Câmara Notícias


 
Nome :
E-mail :
Comentários :

 

 

Existem ( 0 ) Comentário(s)  


 
👉 ASSISTA os MELHORES MOMENTOS
05/01/2019
Leia mais
CLIQUE e ASSISTA
01/01/2019
Leia mais
👉 🇧🇷 POSSE do Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO
01/01/2019
Leia mais
AO VIVO: POSSE do Coronel MARCOS ROCHA e JOSÉ JODAN
01/01/2019
Leia mais
ÚLTIMO DIA: Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno
27/12/2018
Leia mais
Assembleia realiza solenidade de posse do novo governador na próxima terça-feira
27/12/2018
Leia mais
Projeto condiciona recebimento do Bolsa Família à realização de curso profissionalizante
27/12/2018
Leia mais
Corpo de Bombeiros orienta sobre o uso de fogos de artifício
27/12/2018
Leia mais
General Mourão, de radical da direita a moderador de Bolsonaro
27/12/2018
Leia mais
Temer excluirá corrupção do indulto, afirma Jungmann
27/12/2018
Leia mais
Relação de Secretários do Governo de Rondônia
26/12/2018
Leia mais
Mega da Virada: ainda não apostou? Veja os números mais sorteados da Mega-Sena em 2018
26/12/2018
Leia mais
Confira como será a cerimônia de posse de Bolsonaro
26/12/2018
Leia mais
Aliada na rotina policial, tecnologia embarcada chega à PM em Ariquemes e Buritis
26/12/2018
Leia mais
🏠🏢 704 CASAS e APARTAMENTOS são ENTREGUES em Porto Velho
22/12/2018
Leia mais