O Parlamento europeu aprova medidas para proteger agricultores do acordo com Mercosul nesta terça-feira (10). Com isso, o bloco reforça mecanismos de defesa do setor rural europeu diante do aumento das importações agrícolas vindas da América do Sul.
Na prática, a União Europeia poderá suspender benefícios tarifários concedidos a produtos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida será aplicada sempre que as importações causarem prejuízos aos produtores europeus.
A Comissão Europeia analisou a proposta no fim de 2025. Agora, o texto segue para avaliação do Conselho da União Europeia, última etapa antes da aplicação das regras.
Salvaguardas ampliam controle sobre produtos agrícolas
De acordo com o texto aprovado, a Comissão Europeia poderá abrir investigações quando as importações de produtos sensíveis crescerem 5% na média de três anos. Além disso, os preços desses produtos deverão estar 5% abaixo dos valores praticados no mercado europeu.
Entre os itens classificados como sensíveis estão carne bovina, carne de frango, ovos, frutas cítricas e açúcar. Nesse contexto, governos nacionais, entidades do setor e associações industriais poderão solicitar a abertura das investigações.
Ao mesmo tempo, a nova regra obriga a Comissão Europeia a apresentar relatórios semestrais ao Parlamento Europeu. Esses documentos vão avaliar os impactos das importações sobre o setor agrícola do bloco.
Acordo UE–Mercosul ainda não entrou em vigor
Apesar da aprovação das medidas, elas só passarão a valer após a ratificação do acordo UE–Mercosul. Atualmente, os países envolvidos ainda precisam concluir seus trâmites internos.
O tratado foi assinado em 17 de janeiro. No entanto, ele depende do aval do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais dos países do Mercosul.
Poucos dias depois, o Parlamento Europeu encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Por causa disso, a análise jurídica pode atrasar a implementação por pelo menos seis meses.
Mesmo assim, a Comissão Europeia poderá aplicar o acordo de forma provisória, desde que ao menos um país do Mercosul conclua a ratificação.
Parlamentares defendem proteção ao agro europeu
Segundo o relator permanente para o Mercosul, o eurodeputado espanhol Gabriel Mato, as salvaguardas criam um sistema de proteção equilibrado para os agricultores europeus.
De acordo com ele, as medidas ampliam o monitoramento do mercado, definem critérios claros e permitem respostas rápidas diante de riscos ao setor. Além disso, Mato afirmou que as regras garantem estabilidade e previsibilidade, sem comprometer o equilíbrio geral do acordo.
Reflexos para o agronegócio brasileiro
Enquanto isso, o avanço das medidas preocupa o agronegócio brasileiro, que vê o acordo com a União Europeia como estratégico para ampliar exportações. Por outro lado, a decisão mostra que o bloco europeu pretende avançar no comércio internacional sem abrir mão da proteção ao setor rural.
A partir de agora, o desfecho do acordo depende das decisões do Conselho da UE e da ratificação nos países do Mercosul.
Fonte: G1
