O governo federal recuou e derrubou parte da taxação sobre produtos importados nesta sexta-feira (27). A decisão revoga tarifas de 105 itens classificados como bens de capital, informática e telecomunicações. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) atendeu a uma demanda direta do setor produtivo e ajustou a medida antes que todas as novas alíquotas entrassem em vigor.
No início de fevereiro, o governo elevou as tarifas de importação de cerca de 1.250 produtos. No entanto, após pressão empresarial e reavaliação técnica, a equipe econômica decidiu rever parte da estratégia.
Gecex revoga tarifas e ajusta imposto sobre eletrônicos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) anunciou a revogação imediata das tarifas para 105 produtos. Com isso, empresas que dependem de bens de capital e tecnologia evitam aumento de custos.
Além da revogação, o governo manteve no patamar anterior as alíquotas de outros 15 produtos de informática. Entre eles, os smartphones voltaram à alíquota de 16%, em vez dos 20% previstos anteriormente. Dessa forma, o mercado reduz a pressão sobre preços ao consumidor.
Portanto, a decisão ameniza o impacto que poderia atingir tanto empresas quanto consumidores nas próximas semanas.
Fazenda sinalizou possibilidade de revisão
Na quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que o governo poderia rever as tarifas. Segundo ele, a equipe econômica avaliaria caso a caso, especialmente se identificasse distorções na concorrência.
De acordo com o ministro, o governo não elevou o imposto com foco exclusivo em arrecadação. Pelo contrário, a equipe buscou regular o mercado e proteger empresas que produzem em território nacional. Assim, quando surgiram questionamentos técnicos, a pasta revisou parte da medida.
Consequentemente, o governo ajustou as tarifas antes que o aumento completo entrasse em vigor.
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Impacto fiscal e estimativa de arrecadação
Inicialmente, a equipe econômica estimou que a elevação das tarifas poderia gerar cerca de R$ 14 bilhões em 2026. Contudo, como parte das novas alíquotas ainda não havia começado a valer, o MDIC descartou qualquer necessidade de ressarcimento às empresas.
Além disso, parte das mudanças começaria a vigorar no próximo domingo (1º/3). Entretanto, com a revogação anunciada, o cenário tributário passa por novo ajuste antes da aplicação integral das medidas.
O que muda para empresas e consumidores
Para o consumidor, a decisão reduz o risco de aumento imediato no preço de eletrônicos importados. Já para o setor produtivo, o recuo sinaliza abertura ao diálogo e revisão técnica de políticas tributárias.
Por outro lado, o debate sobre proteção à indústria nacional e arrecadação fiscal continua no centro das discussões econômicas. Ainda assim, a decisão desta sexta-feira mostra que o governo reage rapidamente quando identifica impactos relevantes no mercado.
Fonte: Metrópoles
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