O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão de Daniel Vorcaro, dono do banco Master e investigado na Operação Compliance Zero.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma do STF, onde os ministros analisam se devem manter as decisões do relator do processo, o ministro André Mendonça. A votação segue aberta até a próxima sexta-feira (20).
Resumo da decisão
• STF formou maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro
• Caso envolve investigação da Operação Compliance Zero
• Relator André Mendonça foi acompanhado por Fux e Nunes Marques
• Julgamento ocorre no plenário virtual até sexta-feira (20)
A decisão do STF que manteve a prisão de Daniel Vorcaro ocorre em meio ao avanço das investigações da Operação Compliance Zero conduzida pela Polícia Federal.
STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro a votar pela manutenção da prisão preventiva do banqueiro.
No voto, o magistrado afirmou que os elementos reunidos pela investigação indicam que Daniel Vorcaro integraria uma organização criminosa armada, considerada uma ameaça potencial ao andamento das apurações.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, formando maioria parcial na Segunda Turma. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes.
Panorama da investigação
A Operação Compliance Zero investiga suspeitas de fraudes financeiras, uso de informações sigilosas de órgãos públicos e articulação com agentes públicos para beneficiar integrantes do grupo investigado.
Investigação aponta atuação de grupo criminoso
Para os investigadores, a prisão de Daniel Vorcaro foi considerada necessária para evitar possíveis interferências nas apurações em andamento.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado teria atuado no monitoramento de pessoas e na obtenção de informações sigilosas em sistemas de órgãos públicos, com o objetivo de beneficiar integrantes da organização.
As investigações também indicam que o grupo mantinha articulações com agentes públicos e atuava para ocultar recursos financeiros e interferir no andamento das apurações.
Para o relator do caso, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a continuidade das investigações e evitar possíveis interferências.
O que dizem as investigações
A Polícia Federal afirma que integrantes do grupo monitoravam pessoas e buscavam acesso a dados sigilosos de sistemas públicos para obter vantagens e proteger interesses do grupo investigado.
As mensagens analisadas pela investigação revelam comunicação constante entre integrantes do grupo e indicam possíveis articulações internas para manter as atividades sob investigação.
Parte dessas evidências surgiu a partir da análise de aparelhos eletrônicos apreendidos durante as fases da operação.
Outras pessoas também permanecem presas
Na decisão acompanhada pela maioria da Segunda Turma, Mendonça também determinou a manutenção da prisão de outros investigados no caso.
- Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro;
- Marilson Roseno da Silva;
- Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”.
De acordo com informações da Polícia Federal, Mourão morreu após a prisão ao tentar contra a própria vida.
As medidas fazem parte da terceira fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e a atuação de uma rede de influência envolvendo integrantes do sistema financeiro e agentes públicos.
Ponto central da decisão
Para o relator André Mendonça, a prisão preventiva permanece necessária porque ainda existem elementos da investigação em análise, incluindo aparelhos celulares que podem revelar novas provas.
Celulares apreendidos reforçaram suspeitas
No voto apresentado ao STF, o relator destacou que novas evidências surgiram após a análise de mensagens extraídas do primeiro celular apreendido com o banqueiro.
Segundo o ministro, o material revela comunicações entre integrantes do grupo investigado e articulações internas relacionadas às atividades sob investigação.
Além disso, oito celulares ainda aguardam análise pericial, o que pode trazer novos elementos para o avanço das investigações.
Entenda o caso
O chamado caso Master investiga suspeitas de fraudes financeiras e articulação com agentes públicos envolvendo o banco Master.
Esta é a primeira vez que o processo é analisado de forma colegiada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Dias Toffoli se declarou suspeito
O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma do STF, decidiu não participar do julgamento.
Ele declarou suspeição por foro íntimo após a Polícia Federal apontar possíveis conexões entre o magistrado e o investigado em relatórios da investigação.
O que acontece agora
O julgamento no plenário virtual da Segunda Turma do STF segue aberto até sexta-feira. Até lá, os ministros restantes podem registrar seus votos.
Banqueiro está em presídio federal
Daniel Vorcaro foi preso preventivamente no dia 4 de março e transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
A prisão foi determinada após a Polícia Federal informar ao Supremo que o investigado poderia interferir no andamento das investigações.
A decisão da Segunda Turma reforça que a prisão de Daniel Vorcaro continuará válida enquanto o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal analisam novas provas relacionadas ao caso Master.
Últimas notícias
Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal, a prisão de Daniel Vorcaro permanece mantida enquanto as investigações da Operação Compliance Zero continuam avançando.
Para acompanhar decisões e informações atualizadas sobre julgamentos do Supremo Tribunal Federal, acesse o portal institucional.
Fonte: G1
