O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (12) que as propostas para uma possível isenção no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda deve definir qual delas será adotada. A medida é uma promessa de campanha do petista, que ainda pretende tirá-la do papel até 2026 – último ano de mandato.
Em entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’, da rede pública EBC, Haddad explicou que os estudos para viabilizar a proposta foram encomendados pelo próprio Lula, que ouviu da equipe econômica quais são os cenários para que o governo implemente a isenção. Agora, cabe ao chefe do Executivo a tarefa de escolher como deverá equilibrar as contas para conceder o benefício.
“O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo”, declarou o ministro da Fazenda.
Segundo dito pelo o próprio presidente Lula, na semana passada, a ideia é que a promessa seja cumprida antes do seu mandato. “Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, disse em entrevista à rádio Difusora Goiana.
A isenção beneficiará quem ganha até R$ 5 mil, acabando com o imposto descontado do salário. Atualmente, o benefício fiscal é concedido para quem ganha até dois salários mínimos. O desafio para implementação da medida é encontrar maneiras que compensem a perda de arrecadação.
Para além da isenção, a tabela do IRPF não é corrigida desde 2015.