Déficit habitacional do Brasil atinge menor nível da história

19 setembro, 2025

Família brasileira sorri em frente a casa popular; ao lado, gráfico mostra queda do déficit habitacional de 10,2% para 7,6% no Brasil. — Família celebra conquista da casa própria. Nova pesquisa aponta queda histórica do déficit habitacional com impacto direto do Minha Casa, Minha Vida.

Brasil atinge marca histórica na redução do déficit habitacional

Segundo dados divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP), o déficit habitacional relativo caiu de 10,2% em 2009 para 7,6% em 2023, o menor índice já registrado desde a criação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esse resultado reflete o impacto positivo das políticas públicas de habitação retomadas pelo Ministério das Cidades.

Desde 2009, esta é a primeira vez que o percentual chega a um nível tão baixo. Dessa forma, o acesso à moradia se torna cada vez mais viável para milhões de brasileiros.

Entregas do MCMV superam 1,7 milhão de moradias

Com a retomada do MCMV em 2023, mais de 1,7 milhão de moradias foram contratadas. Essa marca demonstra o sucesso da nova fase do programa, que agora conta com:

Juros mais baixos
Prazos ampliados de pagamento
Descontos maiores para famílias de baixa renda

Como resultado, muitas pessoas conseguiram conquistar a casa própria com mais facilidade.

Déficit absoluto também apresenta queda relevante

Além do índice percentual, o número total de famílias sem moradia adequada também diminuiu. Entre 2022 e 2023, o total caiu de 6,21 milhões para 5,97 milhões, ou seja, houve uma redução de 3,8%.

Esse recuo indica que os impactos do programa já começam a ser sentidos na prática. Por isso, o governo federal tem ampliado o acesso às políticas habitacionais, inclusive com a criação da faixa “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média”, destinada a famílias com renda de até R$ 12 mil. Esse grupo agora pode financiar imóveis de até R$ 500 mil, com juros fixos de 10% ao ano.

Regiões Norte e Nordeste lideram a redução

A pesquisa também revelou que o Nordeste e o Norte foram as regiões com as maiores quedas no déficit habitacional:

Nordeste: redução de 7,2%
Norte: queda de 5,7%
Sudeste: redução de 5,3%
Sul: recuo de 3,4%

Por outro lado, a região Centro-Oeste registrou aumento de 17,5%, sendo a única com resultado negativo.

Governo prepara nova linha de crédito para reformas

Além das novas contratações, o governo planeja lançar um programa de crédito acessível para reforma de moradias populares. As intervenções previstas incluem:

Construção de banheiros
Ampliação de cômodos
Troca de fiação e telhado
Reparos hidráulicos

Para garantir mais segurança, haverá também assistência técnica gratuita, o que permitirá que as famílias façam melhorias sem comprometer o orçamento.

Aluguel excessivo é o maior desafio atual

Apesar dos avanços, o custo com aluguel continua sendo o maior obstáculo. De acordo com a FJP, 3,66 milhões de domicílios comprometem mais de 30% da renda com aluguel. Isso representa 61,3% do déficit total.

Além disso, mais de 1,3 milhão dessas famílias vivem em condições precárias. Ou seja, enfrentam dois problemas simultâneos: o custo elevado com aluguel e a falta de infraestrutura adequada.

Perspectivas para o futuro da habitação no Brasil

O Brasil caminha para superar o déficit habitacional com políticas públicas eficazes. Contudo, é essencial que os investimentos continuem e que os programas atendam cada vez mais famílias em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Governo Federal

Nova diretriz classifica pressão 12 por 8 como pré-hipertensão

19 setembro, 2025

Profissional de saúde aferindo pressão com destaque para a frase “Pressão 12/8 agora é pré-hipertensão” e imagem de coração com ECG — Nova diretriz da cardiologia brasileira reclassifica valores como 12/8 para a faixa de pré-hipertensão, visando ampliar a prevenção de doenças cardíacas

A pressão arterial 12 por 8, considerada normal até então, passa a ser enquadrada como pré-hipertensão segundo nova diretriz cardiológica. A medida visa prevenir doenças como AVC, infarto e insuficiência renal.

Diretriz inédita redefine o que é uma pressão saudável

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), em conjunto com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH), divulgou uma atualização que altera os parâmetros de pressão arterial tida como normal.

Com isso, valores entre 120 a 139 mmHg (sistólica) e/ou 80 a 89 mmHg (diastólica) entram na faixa de pré-hipertensão — incluindo o tradicional 12 por 8.

Medida segue padrões internacionais e alerta para riscos

A decisão acompanha recomendações do Congresso Europeu de Cardiologia e, além disso, tem como objetivo prevenir doenças graves, como infarto, AVC e insuficiência renal.

A pressão ideal, segundo o novo parâmetro, passa a ser 12 por 7 (120/70 mmHg). Dessa forma, mesmo valores considerados estáveis no passado exigem acompanhamento.

“É uma forma de alertar que o limite anterior já pode ser um sinal de risco futuro”, destacam os especialistas da SBC.

Tratamento agora mira pressão abaixo de 13 por 8

A partir da nova diretriz, a meta de tratamento para hipertensos também foi ajustada. Agora, a recomendação é manter a pressão abaixo de 130/80 mmHg, independentemente da idade, do sexo ou de comorbidades.

Consequentemente, essa reclassificação impacta diretamente nas condutas médicas, no acesso a programas de saúde e nos cuidados oferecidos pelo SUS, ampliando a vigilância precoce.

O que muda para a população?

Para milhões de brasileiros, isso significa que a pressão 12 por 8 não é mais sinal de estabilidade, mas sim de atenção. Com a nova classificação, espera-se um aumento no número de diagnósticos preventivos, o que pode resultar em mais exames, consultas regulares e mudanças no estilo de vida.

Além disso, a atualização reforça a importância de check-ups cardiológicos e do controle de fatores como alimentação, atividade física e controle do estresse.

Fonte: CNN Brasil

Governo de RO abre edital com bolsas de até R$ 4,2 mil

18 setembro, 2025

Pesquisadora em laboratório representa bolsas em saúde pública oferecidas pelo Governo de Rondônia — Governo de Rondônia oferece bolsas de até R$ 4,2 mil para projetos de pesquisa em saúde pública com foco em vigilância e prevenção

Edital da Fapero impulsiona ciência aplicada à saúde

O Governo de Rondônia está com inscrições abertas para o edital nº 07/2025 da Fapero, que concede bolsas mensais entre R$ 3 mil e R$ 4,2 mil a pesquisadores da área de saúde, incluindo bolsas em saúde pública. A iniciativa, feita em parceria com a Agevisa, busca fortalecer a vigilância epidemiológica e apoiar ações preventivas no estado.

Além disso, o programa oferece uma oportunidade concreta para que profissionais da ciência contribuam diretamente com o sistema de saúde pública. De modo geral, essa integração fortalece o uso de evidências científicas na gestão pública.

Pesquisadores terão papel ativo no combate a doenças

As bolsas são destinadas a quem atua em ensino, pesquisa e extensão. Portanto, os pesquisadores contemplados com bolsas em saúde pública desenvolverão projetos voltados à detecção precoce de doenças, monitoramento de riscos sanitários e prevenção de agravos à saúde.

Por essa razão, a iniciativa é considerada estratégica. Ademais, ela promove o avanço da ciência em Rondônia e oferece suporte técnico às políticas públicas. Nesse contexto, os resultados esperados incluem diagnósticos mais rápidos e decisões baseadas em dados.

Programa também visa qualificação continuada

Além do desenvolvimento de pesquisas, o edital prevê a capacitação continuada dos trabalhadores da saúde. Dessa forma, pretende-se garantir mais eficiência nas ações de vigilância. As áreas contempladas incluem:

vacinação
controle de doenças crônicas
doenças zoonóticas
transmissão vetorial
acidentes com animais peçonhentos

Por conseguinte, a chamada pública contribui para aprimorar a formação técnica dos profissionais da rede, especialmente aqueles que recebem bolsas focadas na saúde pública.

Governo destaca importância da ciência em emergências

Segundo o governador Marcos Rocha, a medida representa um investimento direto na formação de especialistas capazes de responder a emergências de saúde pública. Em síntese, o governador reforçou que o programa promove a integração entre ciência, tecnologia, inovação e saúde, através de programas como bolsas em saúde pública.

Consequentemente, Rondônia dá mais um passo no sentido de estruturar políticas públicas sustentáveis, inovadoras e voltadas à vida da população.

Regras, áreas e valores das bolsas

O edital detalha os critérios de elegibilidade, o cronograma da seleção e as áreas de atuação. Ao todo, são quatro bolsas divididas em dois eixos técnicos. Além das atividades práticas, os bolsistas participarão de reuniões técnicas periódicas, beneficiando-se das bolsas em saúde pública.

Por fim, a chamada pública também marca o esforço do governo estadual em valorizar pesquisadores locais, estimular a fixação de talentos e aplicar a ciência em benefício da população.

Fonte: Governo de Rondônia

MPRO denuncia 34 do Comando Vermelho em Rondônia

18 setembro, 2025

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou 34 pessoas investigadas na Operação Escudo, que desarticulou um núcleo do Comando Vermelho (CV) no estado. A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (Nufac).

Facção retaliou após confronto com a polícia

De acordo com a investigação conduzida pela Delegacia Especializada na Repressão a Extorsões, Roubos e Furtos (DERF), com apoio da FTICCO-RO, a facção ordenou uma série de ataques entre 11 e 17 de janeiro de 2025. A motivação foi a morte de um de seus integrantes em confronto com a Polícia Militar.

Como represália, o grupo realizou atentados em vários municípios, especialmente em Porto Velho, tentando impedir a ocupação do Condomínio Orgulho do Madeira pelas forças de segurança.

Além disso, as ações buscavam demonstrar força e intimidar o poder público. Por esse motivo, os ataques ocorreram em sequência e afetaram diferentes setores da sociedade.

Série de crimes organizados e coordenados

As ações criminosas envolveram homicídios de agentes públicos, incêndios e explosões, além de depredações e ameaças à população civil. Houve ainda a imposição de toques de recolher e a interrupção de serviços essenciais, como o transporte coletivo e as atividades escolares.

Apesar das prisões, membros da cúpula da facção continuaram emitindo ordens de dentro dos presídios. Um dos principais articuladores, inclusive, foi transferido para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) no decorrer da apuração.

Consequentemente, o MPRO reuniu provas robustas que demonstram a atuação contínua e articulada da organização mesmo sob vigilância.

Estrutura da facção e penas severas

A denúncia do MPRO, com mais de 170 páginas, descreve uma organização dividida em núcleos de comando, planejamento e execução, com ramificações em diversos municípios. Dessa forma, o Ministério Público conseguiu mapear com clareza as responsabilidades de cada denunciado.

Entre os crimes atribuídos aos acusados estão:

Organização criminosa armada
Participação de adolescentes
Incêndio, explosão e dano qualificado

Se condenados, os líderes do grupo podem cumprir penas superiores a 380 anos de prisão. Esse número, por si só, reflete a gravidade e a extensão dos delitos cometidos.

Além das penas, o MP espera que a responsabilização judicial cause um impacto dissuasório para novos ataques no estado.

MPRO reforça prisões no caso dos 34 do Comando Vermelho

Atualmente, parte dos acusados permanece presa preventivamente. O MPRO solicitou a manutenção das custódias, argumentando que a liberdade dos investigados representa risco à ordem pública.

A partir de agora, a Justiça decidirá se recebe a denúncia e se dará prosseguimento à ação penal. A instrução processual será acompanhada pelo Gaeco, com atuação direta do Ministério Público.

Por fim, o órgão ministerial reforça seu compromisso com o combate às facções e a defesa da segurança pública em Rondônia.

Fonte: MPRO

Horário de verão pode voltar ao Brasil após 6 anos de suspensão

18 setembro, 2025

Mão ajusta relógio analógico ao entardecer, com usina e torre de energia ao fundo. Texto central questiona: "Horário de verão vai voltar?" — Imagem mostra relógio sendo ajustado com fundo de torre de energia e usina ao pôr do sol, representando o debate sobre o retorno do horário de verão no Brasil.

Retorno está sendo estudado pelo governo, mas ainda não há definição

O horário de verão, suspenso no Brasil desde 2019, voltou a ser discutido nos bastidores do governo federal. Recentemente, informações circularam nas redes sociais sugerindo que os relógios seriam novamente adiantados ainda neste ano.

Diante disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) esclareceu que o tema passa por avaliação contínua. Apesar disso, ainda não houve nenhuma decisão oficial sobre o retorno da medida.

Reservatórios apresentam melhora em relação a 2024

O MME informou que os reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) mantêm desempenho considerado normal, mesmo em período seco. Além disso, os dados indicam uma situação mais estável do que no ano passado.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia disponível garante o atendimento da demanda até, pelo menos, fevereiro de 2026. Com base nesses dados, o governo continua acompanhando o cenário energético com atenção.

Consumo de energia mudou e afeta decisão

O governo suspendeu o horário de verão em 2019 com base em estudos técnicos. Segundo os levantamentos, o padrão de consumo da população mudou. Atualmente, a maior parte da demanda elétrica ocorre à tarde, o que reduziu os efeitos esperados da medida.

Além disso, o uso crescente de aparelhos de ar-condicionado e iluminação eficiente alterou o equilíbrio energético. Por isso, especialistas destacam que a volta do horário de verão precisa levar em conta diversos fatores técnicos e sociais.

Comitê monitora situação e prepara base para decisão

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) continua analisando o sistema nacional em tempo real. O grupo fornece relatórios atualizados que ajudam o governo a tomar decisões com base em evidências concretas.

Ainda que não exista uma posição definida, a retomada do horário de verão depende de uma combinação de dados energéticos, projeções climáticas e impactos sociais. Assim, o debate permanece aberto dentro do Executivo.

Fonte: CNN Brasil

PVH Pesca Show 2025 celebra 111 anos de Porto Velho

18 setembro, 2025

Pescador segura tucunaré enquanto público assiste ao PVH Pesca Show 2025 no rio Madeira — Arte mostra pescador, público e palco às margens do rio Madeira durante o PVH Pesca Show 2025, evento oficial do aniversário de 111 anos de Porto Velho

Porto Velho vai comemorar seus 111 anos com um dos maiores eventos da região Norte. O PVH Pesca Show 2025 será realizado nos dias 27 e 28 de setembro, em Vila Nova de Teotônio. Por esse motivo, o festival terá entrada gratuita e reunirá competições de pesca, atrações culturais e programação gastronômica.

Durante ação de incentivo ao turismo sustentável, um grupo de visitantes percorre o rio em voadeira enquanto explora a Reserva Extrativista Cuniã, localizada na zona rural de Porto Velho.

Além disso, a Prefeitura organiza o evento por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer (Semtel). O festival conta ainda com apoio da Sopescar/Caiaqueiros de Rondônia, do Ifro, do Sicoob e da Fecomércio. Dessa forma, a proposta é fortalecer a identidade local e valorizar o turismo esportivo.

Evento resgata a pesca histórica na Cachoeira de Teotônio

Durante décadas, a antiga Cachoeira de Teotônio foi símbolo da pesca e da vida comunitária. Por isso, sediar o torneio nesse local representa mais do que uma simples competição. O festival simboliza o resgate de uma tradição rondoniense.

Segundo Paulo Moraes Júnior, o festival integra as ações de valorização do turismo esportivo na Amazônia

Segundo o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, o festival marcará uma nova fase para Porto Velho:

“Vamos abrir a programação no Dia Mundial do Turismo, 27 de setembro. Isso mostra que Porto Velho entrou de vez na rota da pesca esportiva nacional e internacional”.

Com essa iniciativa, a cidade se consolida como um polo turístico diferenciado na Amazônia.

Torneio gratuito premiará os dez primeiros colocados

O XIII Torneio de Pesca da Sopescar será dividido em duas etapas:

27/09 (sábado): competição individual com caiaque
28/09 (domingo): largada de barcos a motor nas primeiras horas da manhã

Pescadores terão direito a kits com camiseta de proteção UV personalizada e concorrerão a prêmios do 1º ao 10º lugar

Todos os competidores receberão kits com camiseta UV personalizada. Além disso, os dez melhores colocados concorrerão a prêmios diversos. Entre eles estão:

uma embarcação
carreta de transporte
caiaques
geradores de energia
equipamentos de lazer e pesca

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pelo site oficial, criado em parceria com o Ifro. Portanto, quem quiser participar precisa garantir a vaga com antecedência.

Programação inclui cultura, música e pescaria ao vivo

Durante o evento, o público poderá assistir a:

shows musicais e apresentações regionais
depoimentos de moradores tradicionais
exposições de marcas e projetos parceiros
culinária típica da Amazônia
transmissão ao vivo das pescarias em um telão no espaço gourmet

Com essa diversidade, o festival deve atrair famílias inteiras e visitantes de várias regiões. Assim, o PVH Pesca Show se consolida como uma experiência única para diferentes públicos.

Rio Madeira é destaque internacional no turismo de pesca

O rio Madeira, cenário do festival, é considerado o mais biodiverso do mundo em espécies de peixes. Com mais de 1.050 variedades catalogadas, o rio atrai pescadores esportivos do Brasil, da Europa e de diversos estados brasileiros. Consequentemente, o PVH Pesca Show se torna um evento estratégico para o turismo regional.

Além disso, a realização em um local tão emblemático reforça a conexão entre natureza, tradição e desenvolvimento econômico.

Estrutura terá apoio de órgãos municipais e estaduais

Para garantir a segurança e o conforto do público, o evento contará com o suporte da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, da Semtran, da Funcultural, da Emdur e da Seinfra. Essas instituições atuarão na organização de trânsito, segurança, iluminação, atendimento médico e estrutura física. Desse modo, o festival oferecerá infraestrutura de qualidade e tranquilidade para os visitantes.

Pesca, cultura e pertencimento no coração da Amazônia

O PVH Pesca Show 2025 não será apenas uma festa esportiva. Ele celebrará os 111 anos de Porto Velho com tradição, inovação e integração social. Dessa maneira, o festival valoriza o potencial turístico da cidade e, ao mesmo tempo, fortalece o sentimento de pertencimento da população. Certamente, Porto Velho vive um momento de virada com um evento que coloca a Amazônia no centro das atenções.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Casos de febre oropouche despencam em Rondônia após cobrança do MPF

18 setembro, 2025

Casos de febre oropouche despencam em Rondônia após ação do MPF — Mosquito transmissor da febre oropouche, que teve queda expressiva de casos em Rondônia em 2025.

Intervenção do MPF muda cenário da doença

Rondônia, que em 2024 ocupava o segundo lugar no ranking nacional de casos de febre oropouche, apresenta um cenário totalmente diferente em 2025. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número de ocorrências caiu de 1.711 para apenas 7 até setembro deste ano.

Esse resultado foi possível porque o Ministério Público Federal (MPF) cobrou providências imediatas das secretarias de saúde do estado e do município de Porto Velho. Como resultado, ações emergenciais foram implementadas e surtiram efeito rapidamente.

Ações articuladas interrompem avanço do vírus

Após receber alertas sobre o crescimento descontrolado dos casos, o MPF iniciou uma investigação. O trabalho foi conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Bevilaqua. De acordo com ele, “quando há ação do Estado, os resultados aparecem em benefício da população”.

Com isso, Rondônia caiu da segunda para a 14ª posição entre os 20 estados com registros da doença, mostrando o impacto positivo das medidas adotadas.

Medidas preventivas foram fundamentais

Para reverter o cenário, o MPF exigiu um plano de ação eficaz. Além disso, estabeleceu prazos e monitoramento constante. A resposta das autoridades incluiu:

Reforço na vigilância epidemiológica, com monitoramento ativo das regiões de risco;
Capacitação de equipes médicas, com atualização dos protocolos de atendimento;
Limpeza urbana e ambiental, com foco em bueiros e áreas propícias à reprodução do mosquito;
Campanhas de conscientização, alertando sobre os sintomas e formas de prevenção;
Integração entre setores públicos, como saúde, meio ambiente e controle de vetores.

Portanto, a mobilização interinstitucional foi essencial para conter a proliferação do vírus.

Conheça a febre do oropouche

A febre do oropouche é causada por um vírus transmitido principalmente pelo Culicoides paraensis, também conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, dores articulares, dor de cabeça intensa e, eventualmente, quadro de meningite viral.

Embora não exista um tratamento específico, os cuidados envolvem repouso, hidratação, uso de analgésicos e acompanhamento médico contínuo.

Fiscalização e resposta rápida salvam vidas

A experiência de Rondônia comprova que, quando há cobrança institucional, articulação entre órgãos e fiscalização contínua, é possível reverter cenários alarmantes. Graças à ação do MPF e ao compromisso dos gestores públicos, a saúde coletiva saiu fortalecida.

Segundo dados do Ministério da Saúde, os registros da febre oropouche caíram significativamente em Rondônia.

Fonte: MPF

Governo de RO abre inscrições para intercâmbio em Londres

18 setembro, 2025

Professores da rede pública de Rondônia posam com bandeira do estado durante intercâmbio em Londres — Grupo de professores de inglês do Ensino Médio de Rondônia participa de capacitação internacional em Londres com apoio do governo estadual

Intercâmbio em Londres para professores da rede pública

O Governo de Rondônia abriu inscrições para a nova edição do programa Intercâmbio Rondônia. Com isso, dez professores de inglês do Ensino Médio terão a chance de participar de uma formação internacional em Londres, com todas as despesas incluídas. Essa iniciativa de intercâmbio em Londres para professores é especialmente relevante para docentes.

As atividades acontecerão entre 24 de novembro e 5 de dezembro de 2025. Além disso, os interessados devem se inscrever até o dia 24 de setembro, por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Desse modo, o Estado reforça sua política de valorização profissional e inovação no ensino público.

Governo garante curso, passagens, hospedagem e apoio completo

Diferente de outras iniciativas, esta edição assegura estrutura completa para os participantes. Entre os benefícios confirmados, estão:

Passagens aéreas de ida e volta
Hospedagem em casas de família anfitriã
Alimentação completa durante todo o período
Seguro viagem e transporte local
Curso intensivo de inglês certificado pelo British Council
Atividades culturais na cidade de Londres
Auxílio financeiro para emissão de passaporte

Portanto, trata-se de uma imersão completa em intercâmbio em Londres para professores, com impacto direto na formação dos docentes. Além disso, o contato com outras culturas e metodologias contribui para a transformação da prática pedagógica.

Regras para participação e etapas da seleção

A seleção é voltada exclusivamente a professores efetivos da rede estadual. Para participar, é necessário ter interesse por intercâmbio focado em Londres.

Ter concluído o estágio probatório
Ser formado em Letras/Inglês ou Letras/Português/Inglês
Comprovar atuação em inglês nos últimos dois anos
Estar em regência no Ensino Médio em 2025
Apresentar fluência no idioma
Não ter participado de programas semelhantes da Seduc nos últimos cinco anos

O processo será dividido em três etapas: análise de projeto pedagógico, teste de proficiência em inglês e entrevista. Dessa forma, a seleção garante critérios técnicos e pedagógicos claros.

Intercâmbio transforma a sala de aula e valoriza o magistério

De acordo com o governador Marcos Rocha, o programa representa um avanço na educação de Rondônia: a oportunidade de intercâmbio em Londres para professores promove diversas melhorias.

“Os professores que participarem dessa experiência voltarão mais preparados. Eles se tornarão multiplicadores de boas práticas, impactando positivamente toda a rede estadual.”

Enquanto isso, a secretária da Seduc, Albaniza de Oliveira Batista, reforçou o compromisso com a inovação:

“Queremos nossos docentes inspirados, motivados e atualizados. A formação internacional amplia horizontes e fortalece a aprendizagem dos nossos estudantes.”

Além disso, o intercâmbio também prepara os educadores para o uso da Plataforma Rondônia Bilíngue, prevista para 2026. O novo aplicativo de ensino de inglês integrará o conteúdo aprendido no exterior com a realidade local das escolas, favorecendo um intercâmbio único em Londres para professores.

Fonte: Governo de Rondônia

Senado aprova luz gratuita para famílias de baixa renda

18 setembro, 2025

Senadores reunidos no plenário após aprovação da MP que concede gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda — Sessão no Senado Federal aprova Medida Provisória que isenta da cobrança de energia elétrica milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade

O Senado aprovou a Medida Provisória 1300/2025, que garante gratuidade total na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. Luz gratuita para famílias de baixa renda é um avanço significativo. A proposta pode beneficiar até 60 milhões de brasileiros.

Os senadores votaram a medida poucas horas antes de ela perder a validade. Foram 49 votos a favor, três contrários e três abstenções. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o texto para sanção e havia solicitado urgência na tramitação.

Quem terá direito à gratuidade

O governo vai aplicar a isenção a quem consome até 80 kWh por mês, desde que o titular esteja registrado no CadÚnico. Luz gratuita para famílias de baixa renda também inclui a necessidade de a pessoa cadastrada ter a conta no próprio nome para garantir o desconto.

Além disso, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também terão acesso. Comunidades indígenas, quilombolas e rurais estão entre os grupos beneficiados.

Além disso, a medida reconhece diferentes realidades sociais, promovendo inclusão em todo o país, especialmente através da luz gratuita para famílias de baixa renda.

A partir de 2026, mais famílias serão contempladas

O governo planeja ampliar a proposta a partir de janeiro de 2026. Famílias com renda entre meio e um salário mínimo, com consumo de até 120 kWh mensais, também poderão ter acesso à gratuidade.

Antes, o governo oferecia descontos de 10% a 65% por meio da Tarifa Social. A nova regra zera o valor da conta de luz. No entanto, taxas como ICMS e iluminação pública ainda podem ser cobradas, conforme a legislação municipal.

Em contrapartida, a isenção traz alívio imediato para famílias vulneráveis.

Impacto financeiro e reação do setor solar

O governo estima que a medida custará R$ 3,6 bilhões por ano. Para equilibrar as finanças públicas, pretende abrir o mercado livre de energia e revisar subsídios já existentes.

Por outro lado, o setor solar demonstrou preocupação. A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) alerta que a proposta pode permitir a criação de tarifas fixas compulsórias.

Enquanto isso, consumidores que geram sua própria energia — especialmente por meio de painéis solares — temem perder benefícios. Consequentemente, o tema divide opiniões entre especialistas e representantes do setor.

Por fim, o debate segue no setor energético e promete influenciar decisões futuras sobre inclusão e sustentabilidade.

Fonte: Gazeta do Povo

Assembleia aprova Lar do Idoso em Porto Velho com R$ 13 Milhões

17 setembro, 2025

Novo lar do idoso em Porto Velho recebe apoio da Assembleia Legislativa — Imagem mostra atendimento médico a idoso e o apoio institucional da Assembleia de Rondônia à construção do novo abrigo em Porto Velho.

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1039/2025, que autoriza o uso de R$ 13,1 milhões na construção de um novo Lar do Idoso em Porto Velho. O objetivo é oferecer acolhimento a pessoas idosas em situação de abandono.

Excesso de arrecadação viabiliza investimento

A arrecadação do Estado superou as expectativas. Por isso, o governo utilizou o valor excedente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para reforçar a área social. Além disso, a medida mostra o compromisso com a população mais vulnerável em Porto Velho, principalmente com os idosos na cidade.

Quando ficar pronto o abrigo permitirá um acolhimento aos idosos e idosas que se encontram em situação de abandono (Foto: Governo de Rondônia)

A Secretaria de Finanças (Sefin) viabilizou o crédito no orçamento. Na sequência, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp) assumiu a responsabilidade pela execução do projeto no Lar do Idoso, confirmando o empenho em Porto Velho.

Estrutura acolhedora e adaptada

O novo abrigo será construído na rua Tenreiro Aranha, nº 2028, bairro Areal. Com isso, o governo amplia a rede de proteção à terceira idade. O local terá capacidade para 80 idosos e contará com:

Dormitórios adaptados
Refeitório amplo
Área de lazer com acessibilidade
Sala de cuidados em saúde
Espaço administrativo

Dessa forma, o Estado promove dignidade, conforto e segurança para quem mais precisa no Lar do Idoso na cidade de Porto Velho.

Sessão teve transmissão ao vivo

A população pôde acompanhar a votação em tempo real. A transmissão ocorreu pela TV Assembleia (canal 7.2) e pelo YouTube da ALE-RO.

Além disso, o conteúdo completo está disponível no site da Assembleia. Por meio do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), é possível acessar o texto do projeto e os votos dos deputados relacionados ao Lar do Idoso em Porto Velho.

Resposta à urgência social

O número de idosos abandonados tem aumentado. Nesse sentido, o novo Lar do Idoso representa uma resposta imediata e concreta. Portanto, a proposta vai além da construção física. Ela simboliza cuidado, respeito e inclusão social em Porto Velho, atuando como um importante Lar para a comunidade idosa da região.

Fonte: Alero