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Sete dos onze detidos na operação Pouso Forçado são liberados em Porto Velho

Neste sábado (30), foram liberadas sete das 11 pessoas detidas na operação Pouso Forçado, que investiga indícios de corrupção na gestão anterior da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O diretor geral da Polícia Civil, Samir Fouad, confirmou que o mandado de prisão contra o ex-secretário de Saúde Williames Pimentel, continua em aberto.

Das quatro pessoas que continuam presas em Porto Velho, estão o também ex-secretário de Saúde, Luis Eduardo Maiorquim, e o sócio da empresa aérea Rima, Gilberto dos Santos Schefer. Essa empresa é investigada por suspeita de irregularidades no contrato com a Secretaria de Saúde.

De acordo com a direção geral da Polícia Civil, o ex-secretário estadual de saúde Williames Pimentel ainda não se apresentou à polícia e é considerado foragido, pois há um mandado de prisão contra ele. Desde ontem a polícia tenta localizá-lo.

Os mandados são de prisão temporária de cinco dias, que pode ser prorrogada. O G1 não conseguiu localizar as defesas dos investigados citados na reportagem.

Denúncia anônima

Segundo a PC, a investigação começou em 2017 depois de uma denúncia anônima. Os agentes encontraram indícios de fraudes em contratos entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Rima Táxi Aéreo no transporte aeromédico. A polícia considerou suspeita a contratação de empresa de táxi aéreo, pra fazer transporte de pacientes, sendo que há aeronaves do Corpo de Bombeiros que podem fazer o serviço.

No desenrolar das investigações, que ficaram sob a responsabilidade da DRACO – Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, a polícia descobriu que o número de viagens que a empresa cobrava não era equivalente ao pago pela secretaria. Segundo o apurado pelos investigadores, o número de voos pagos era maior do que o de voos realmente efetuados.

Governo de RO Cria Força-tarefa para Avaliar Danos Causados Pelo Rompimento das Barragens

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) montou uma força-tarefa para avaliar os danos ambientais e materiais causados pelo rompimento de duas barragens no distrito de Oriente Novo, em Machadinho D’Oeste (RO), no Vale do Jamari. Sobrevoos começaram a ser realizados na região no sábado (30).

O governador Marcos Rocha informou em uma rede social que a Sedam está realizando os trabalhos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com apoio da perícia da Polícia Civil. Os dados levantados pelos órgãos até o momento ainda não foram divulgados.

Rompimento das barragens

Duas barragens romperam devido ao volume de chuvas na noite da última sexta-feira (29) em Oriente Novo, distrito de Machadinho D’Oeste (RO). Cerca de 100 famílias ficaram isoladas pois sete pontes foram destruídas pela força da água. Não há registro de mortes até o momento.

Segundo informações da Sedam, uma tromba d’água atingiu o barramento, que rompeu. No entanto, não existe risco de contaminação da área pois o material derramado é formado por areia e argila, sem a presença de metais pesados.

O gestor ambiental da Metalmig Mineração Industria e Comércio S/A, Renato Plautino, confirmou que as barragens estavam na área de responsabilidade da mineradora, mas disse que estavam inativas há décadas.

Ministério Público de Rondônia abriu inquérito para apurar a responsabilidade sobre o rompimento.

Relatório da Agência Nacional da Águas

Um relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) revelou que 22 das 35 barragens de Rondônia tem alto potencial de dano. Dano potencial alto significa que, caso a barragem se rompa, poderá causar muitas mortes e grande destruição ambiental e material. No estado ainda há 15 classificadas como de alto risco.

O Governo Federal diz que Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto vão ter fiscalização priorizada no país.

Confira a nota postada pelo governador Marcos Rocha na íntegra:

— Em relação às barragens do distrito de Oriente Novo, a SEDAM está empenhada com uma força-tarefa junto ao IBAMA, averiguando informações no Sistema de Gerenciamento de Barragem de Mineração — SIGBM e na Agencia Nacional de Mineração (ANM), juntamente com órgãos responsáveis pelas vistorias e monitoramento para oferecer informações técnicas seguras e oficiais à população. Estão sendo sondadas outras situações no estado. Nossa maior preocupação no momento, são as famílias que ficaram isoladas em consequência do rompimento. Estamos atentos. Selva!!

— Já pela manhã, uma equipe de perícia da Polícia Civil, com apoio do Ibama, iniciou sobrevoo no local atingido para estimar os danos causados.

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em Israel, Bolsonaro condecora militares que trabalharam em Brumadinho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, discursa durante cerimônia oficial de chegada à Israel.

No segundo dia da visita a Israel, o presidente Jair Bolsonaro condecora hoje (1º) os 136 militares israelenses da Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna com a medalha da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

O grupo veio ao Brasil atuar nas operações em Brumadinho, a 57 quilômetros de Belo Horizonte (MG). Os homens e mulheres da brigada vieram em janeiro para ajudar nas buscas pelos desaparecidos na tragédia com o rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão. Pelo último levantamento, 217 pessoas morreram e 87 estão desaparecidas.

Bolsonaro irá ainda à Basílica do Santo Sepulcro, um templo cristão localizado no Quarteirão Cristão da Cidade Velha de Jerusalém. Segundo o cristianismo, ali Jesus foi crucificado, sepultado e, no terceiro dia, teria ressuscitado.

O local é um dos principais pontos de peregrinação em Israel por turistas e religiosos que pagam promessas na basílica. Há peregrinos que levam cruzes de madeira para pagar promessas.

O último compromisso será a visita do presidente ao Muro das Lamentações, acompanhado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. O local é sagrado para os judeus, pois foi construído com parte do que restou do Templo de Herodes – símbolo para o povo judeu de retorno à terra sagrada.

No Muro das Lamentações, os judeus depositam seus desejos e fazem orações. Mesmo os homens não judeus devem usar o kipá, espécie de pequeno chapéu utilizado por religiosos. As mulheres devem se vestir com saias ou vestidos abaixo dos joelhos.

Maduro anuncia plano para prevenir apagões na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que, em 30 dias será executado um plano de ação para combater o que chama de “guerra elétrica contra a população”. Os venezuelanos enfrentam, pela segunda vez no ano, um longo período de apagão que atinge o país como um todo.

Em decorrência dos impactos causados pelo apagão, as aulas e várias atividades no país foram suspensas. Maduro disse que até quarta-feira (3) a normalidade deve ser retomada. Segundo ele, a intenção é retomar a jornada até as 14h (horário local) em instituições públicas e privadas.

“Já foi aprovado um plano para, em 30 dias, administrar o regime de cargas, equilibrando o processo de geração, assegurando a transmissão, o serviço e o consumo em todo o país”, disse Maduro.

Em discurso transmitido pela televisão, o presidente venezuelano afirmou que vai se empenhar para enfrentar a “grave situação” e novamente disse que há um golpe em curso para tirá-lo do poder. “Imediatamente, começamos o trabalho de recuperação com cientistas, engenheiros e hackers”, afirmou.

Nas redes sociais, Maduro pediu apoio à população para reagir a qualquer tipo de pressão. “Peço a todos os venezuelanos que defendam a paz em todos os cantos do país. Vamos reabastecer todo o sistema elétrico desses ataques.”

*Com informações da Telesur, emissora multiestatal de televisão com sede em Caracas

Bolsonaro diz que cancelou instalação de radares e que contratos serão revisados

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste domingo, 31, pelas redes sociais que barrou a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. Segundo ele, esse número considera os pedidos prontos que foram levantados pelo Ministério da Infraestrutura. “Determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao Estado”, afirmou no Twitter.

Ele ainda destacou que o processo de fiscalização deve passar por mudanças. “Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista”, postou.

Os contratos do chamado Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) tiveram a vigência encerrada em janeiro. Milhares de aparelhos ficaram inoperantes, sobretudo no Sul e no Sudeste do Brasil. À época, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) alegou que o processo para estabelecer novos contratos era demorado e envolveria a modernização e a substituição de equipamentos. Não foram dados prazos, e o Dnit apenas destacou que 17 dos 24 lotes já estariam em fase adiantada de negociações. Mas a expectativa é de que grande parte das federais (as BRs) ficasse sem fiscalização de velocidade neste semestre.

Engenheiro e mestre em transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Sergio Ejzenberg diz que os radares têm a função de obrigar o motorista a trafegar na velocidade recomendada e, se uma via for bem sinalizada e estiver claro qual é o limite, o equipamento pode ser colocado “até mesmo sem avisos”. “Nesse caso, quanto mais radar, mais segurança para o motorista. O mau motorista coloca os outros em risco quando acelera e freia ao saber onde os radares estão instalados. O radar é para controlar esse comportamento infracional.”

No entanto, Ejzenberg afirma que é necessário que, na instalação dos equipamentos, exista um padrão que não prejudique os condutores. “A lógica dos limites de velocidade precisa ter uma coerência. É preciso ter sinalização, principalmente quando tem redução de velocidade, com um aviso claro, para que o motorista consciente consiga reduzir a velocidade e não corra o risco de passar acima do limite. E não pode ter um radar estrategicamente colocado nesse ponto. É uma armadilha.” Segundo o engenheiro, em caso de necessidade de redução de velocidade por curvas e trechos de serra, por exemplo, o ideal é instalar uma lombada.

Concessionárias

Procurada, a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) esclareceu que “não há arrecadação de multas pelas concessionárias em qualquer dispositivo eletrônico de monitoramento de velocidade”. “A fiscalização, emissão, cobrança e destinação da receita com multas de trânsito é uma responsabilidade dos órgãos fiscalizadores federal, estaduais ou municipais.” De acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BBB 19: Carol, Rodrigo e Hariany formam novo paredão

Um novo paredão foi formado na noite desse domingo (31) na casa do Big Brother Brasil. Carolina, Rodrigo e Hariany foram colocados na berlinda e um deles sairá na próxima terça-feira.

Antes de começarem os votos, Tiago Leifert anunciou que o anjo nessa semana seria autoimune. Com isso, Rízia ficou com a imunidade para si. Na sequência, a líder Paula indicou Rodrigo.

Posteriormente, os outros dois emparedados foram conhecidos. Nessa semana, o indicado pela líder teria a missão de também colocar alguém no paredão. Dessa forma, Rodrigo colocou Carolina na berlinda.

Na votação da casa, Hariany recebeu quatro votos, contra um em Alan e um em Gabriela, se tornando a terceira colocada no paredão. Na próxima terça, conheceremos o eliminado da semana.

Por que estou sempre com fome?

Conceptual illustration representing a brain surrounded by food related symbols.

Fome… de novo?

Se você está o tempo todo beliscando ou anda comendo além da conta na hora das refeições e ainda assim não se sente satisfeito, os especialistas podem ter a explicação – e a solução. Basta seguir alguns passos simples para lidar com essa fome insaciável e garantir que você esteja ingerindo os nutrientes corretos e em quantidade suficiente.

Eis algumas das explicações para a fome constante e o que fazer para mantê-la sob controle.

Pode ser o álcool

WESTEND61 VIA GETTY IMAGES

“O álcool faz o cérebro disparar sinais de ‘estou morrendo de fome’, mesmo que você já tenha comido”, diz a nutricionista americana Suzanne Dixon, de Orlando, nos Estados Unidos.

Ela afirma que normalmente – quando você consome calorias suficientes no dia a dia – o cérebro envia sinais de que você não precisa comer mais. “O álcool, entretanto, dá um curto-circuito nesses sinais e leva o cérebro a liberar os sinais contrários”, diz ela. “Seu cérebro vai dizer para o corpo que está morrendo de fome e que precisa de mais calorias, mesmo que isso não seja tecnicamente verdade.”

Dixon sugere manter o consumo de álcool sob controle, seguindo as quantidades recomendadas. Isso pode fazer muita diferença, afirma ela.

Você está desidratado 

“A primeira pergunta que faço aos clientes que dizem que estão sempre com fome é: ‘Quanta água você bebe?’”, diz Kelli McGrane, nutricionista e colaboradora do site Foodal. O apetite pode ser simplesmente sinal de desidratação.

Se sentir uma fome repentina, tome dois copos d’água e espere uns 20 minutos para ver se ainda tem fome. E não esqueça que “frutas e legumes também contêm muita água, então, se sua alimentação não inclui esse tipo de alimentos, considere acrescentar pelo menos uma porção a cada refeição”.

Sua dieta tem muitas restrições

Olhe o que você está comendo – e o que não está. Dietas que cortam calorias muito repentinamente podem levar a desejos súbitos e provocar cansaço, diz McGrane. “Além disso, no longo prazo essas dietas podem ter impacto significativo no seu metabolismo”, acrescenta ela.

McGrane observa que, se sua dieta exclui grupos inteiros, você pode não estar ingerindo todos os nutrientes necessários. Se você está cortando todas as suas comidas prediletas, mais cedo ou mais tarde vai sentir desejos.

“Algumas pessoas lidam bem com dietas extremas, mas, no geral, é melhor reduzir as calorias gradualmente, evitando comidas com alto teor de gordura e açúcar e alimentos ultraprocessados, em vez de eliminar grupos inteiros de alimentos”, afirma ela.

Você está com o sono atrasado

CAIAIMAGE/PAUL BRADBURY VIA GETTY IMAGES

Se você pensa em comida o tempo inteiro, talvez esteja devendo horas de sono. Callie Exas, nutricionista de Nova York, diz que a privação de sono (menos de cinco horas por noite) faz despencar os níveis de leptina, “hormônio responsável pela sensação de saciedade”.

Falta de sono também pode aumentar os níveis de grelina, hormônio que avisa ao cérebro que você está com fome. “Basta uma noite maldormida para aumentar os níveis de grelina”, diz ela.

Exas diz também que o sono atrasado faz aumentar os níveis de insulina, “aumentando o armazenamento de glucose na forma de gordura e queimando açúcar em vez de gordura. Isso, por sua vez, aumenta o desejo por açúcar e carboidratos”. E o cortisol, também conhecido como hormônio do estresse, aumenta quando você não tem uma boa noite de descanso – o que pode aumentar a sensação de fome.

McGrane recomenda ir para a cama sempre no mesmo horário, limitar o uso de aparelhos eletrônicos à noite e fazer exercícios de respiração para pegar no sono.

Você está pulando o café da manhã

A discussão sobre a importância do café da manhã não dá sinais de que vá acabar tão cedo, mas vários especialistas ainda afirmam que essa é a refeição mais importante do dia. Luiza Petre, cardiologista e especialista e controle de peso, diz que a primeira refeição do dia dita o ritmo da tarde e da noite.

“Pular o café da manhã pode aumentar a fome ao longo do dia”, afirma ela.

A qualidade do café da manhã também é importante. Ela sugere começar o dia com ovos ou acrescentando uma colher de manteiga de amêndoa ao seu cereal. “Um café da manhã rico em proteínas reduz os sinais cerebrais que controlam a fome e os mecanismos de recompensa. Isso ajuda a gerar saciedade e a ingerir menos calorias ao longo do dia”, afirma ela, observando que o organismo demora mais para metabolizar proteínas que carboidratos simples, ou seja, você vai demorar mais para sentir fome.

Você está estressado

Está sobrecarregado no trabalho e quer descontar num pacote de salgadinho? O estresse dá fome mesmo. Ysabel Montemayor, nutricionista chefe da Fresh n’ Lean, diz que o estresse libera cortisol, que, por sua vez, provoca a sensação de fome.

Se você suspeita que o estresse seja o culpado, tente anotar tudo o que você come. Depois de alguns dias você poderá determinar se comeu demais quando teve um dia ruim, sugere Leah Groppo, nutricionista da Stanford Health. Aí você pode controlar o estresse com hábitos saudáveis, como atividade física, leitura ou o hobby da sua preferência.

Você está comendo os carboidratos errados

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Carboidratos refinados e doces – pães, refrigerantes e todas as outras guloseimas nada saudáveis – podem te saciar na hora, mas depois geram uma fome súbita. A explicação é que esse tipo de alimento provoca mudanças drásticas no açúcar no sangue, diz a gastroenterologista Samantha Nazareth, de Nova York.

Ela sugere evitar carboidratos refinados e doces quando você estiver de estômago vazio. E, como regra geral, beliscar alimentos que tenham equilíbrio de carboidratos, proteínas e gorduras, “para que os picos de glucose no sangue não sejam tão pronunciados”. 

Você não está comendo o suficiente para seu nível de atividade física

Você está se alimentando o suficiente para treinar? Segundo Erika Hoffmaster, nutricionista de Santa Barbara, um estilo de vida ativo depende de uma alimentação adequada.

“Nos fazem acreditar que uma das melhores coisas para a saúde e para controlar ou perder peso é comer menos e mexer-se mais”, diz ela.

Mas às vezes isso atrapalha, em vez de ajudar. Se você está fazendo exercícios vigorosos, mas não está comendo adequadamente, seu corpo vai avisar. “Esses sinais de fome têm um motivo. Não os ignore”, diz Hoffmaster.

Você come sem prestar atenção

Todo mundo sabe o que é isso: você está beliscando enquanto assiste Netflix e, quando se dá conta, acabou com um pacote de salgadinho. “Isso pode levar a uma sensação de fome contínua”, diz Hoffmaster.

Ela acrescenta que, quando comemos sem prestar atenção, não temos consciência do que estamos ingerindo e também não percebemos os sinais de que estamos satisfeitos. “Quem come distraído tem mais tendência a comer mais e sentir-se menos cheio ao longo do dia”, afirma a nutricionista.

Pare para apreciar a aparência e os aromas da comida. Evite distrações e mastigue lentamente. “Coloque a comida num prato ou numa tigela e procure comer só na sala de jantar ou na cozinha”, diz Hoffmaster.

Você está deixando de ingerir nutrientes importantes

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Montemayor afirma que, se você sente muita fome entre as refeições, talvez não esteja ingerindo proteínas ou fibras em quantidades suficientes – elas ajudam a manter a sensação de saciedade durante o dia. “Certifique-se de que suas refeições incluam proteínas, como carnes magras, peixe ou tofu. Você também pode incorporar grãos integrais e legumes e verduras, por causa das fibras”, afirma ela.

Também há evidências de que a gordura ajuda na produção dos hormônios que indicam saciedade. McGrane sugere gorduras saudáveis, como azeite, abacate e nozes.

A culpa é dos seus remédios

Certos medicamentos, como esteroides, anticonvulsivos e antidepressivos podem aumentar o apetite. Se você suspeita que seus remédios podem estar dando fome, anote os sintomas e converse com seu médico.

“Se trocar de remédios não for uma opção, o importante é saber diferenciar o que é fome de verdade ou simplesmente um desejo de beliscar”, diz McGrane.

Você tem algum problema de saúde

Em alguns casos raros, a fome contínua pode ser sintoma de alguma doença. McGrane afirma que hipertireoidismo, diabetes e hipoglicemia não-diabética podem estar associadas à fome constante.

Se você está preocupado porque sente fome demais ou está perdendo peso apesar de comer com frequência, é importante procurar um médico – que pode recomendar uma consulta com um nutricionista caso seja necessário, afirma McGrane.

Confira nomes dos presos na operação Pouso Forçado; Pimentel está foragido

orto Velho,  RO – A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO deflagrou nesta sexta-feira (29), a Operação Pouso Forçado com alvo o ex-secretário de estado da Saúde, Wilames Pimentel e cúpula formada por servidores do órgão, que atuaram na gestão passada.

As investigações apontam fraude, formação esquadrilha e lavagem lavagem de dinheiro por meio de contratos com a empresa RIMA Táxi Aéreo.

Agentes estão em diligências e cumpre os mandados na residência de Pimentel e do ex-secretário adjunto, Dr Luis Maiorquim.

Até o momento não foi passada informações sobre prisões. Há também mandados de busca e apreensão a computadores, celulares e documentos.

Relação dos presos: Diana Pereira de Souza, Domitilia dos Santos Fideles de Moraes, Eliana  Silvestrini de Andrade, Gilberto dos Santos Scheffer, Gleense dos Santos Cartonilho, Ieda Soares de Freitas, Luís Eduardo Maiorquim, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, Rosimar Gonçalves Viana Xavier, Rozenita Alves Postigo e Tiago Ramos Pessoa.

‘Se tudo vai parar no STF, é o fracasso das outras instituições’, diz Toffoli em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, afirmou, na manhã desta sexta-feira (29), que o fato de diversos assuntos discutidos na sociedade chegarem à mais alta corte do país significa o “fracasso” das demais instituições.

Durante seminário na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, Toffoli citou o processo de judicialização de temas, como a carga tributária no frete.

“Por que uma discussão de frete vai parar no STF e o Supremo que tem que decidir se o valor vai ser este ou aquele, ou se o valor está correto ou não está? Isso é o fracasso das instituições brasileiras. E daí tudo cai nos nossos ombros. E aí tudo cai na nossa responsabilidade. E aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados”, disse.

O presidente do Supremo defendeu a simplificação da legislação e da Constituição para que haja diminuição de ações judiciais.

“A esquizofrenia vem de antes. Por que? Porque, se tudo vai parar no Supremo, é o significado do fracasso das outras instâncias”, disse.

Ele também se mostrou favorável a que não haja mais emendas constitucionais, “colocando mais texto na Constituição” e permitindo, assim, maior judicialização das demandas.

Segundo o ministro, é necessário reduzir o texto constitucional. “Eu disse para o [Paulo] Guedes (ministro da Economia). A reforma tributária tem que simplificar, não tem jeito. Tem que tirar da Constituição quase tudo. Porque, se está na Constituição, vai parar na Justiça, e vai parar no Supremo. E, e se não fizermos isso, vamos continuar com a judicialização nesta e nas outras áreas”, disse.

“E toda nova emenda aumenta potencialmente os conflitos. Porque você coloca mais texto na Constituição, e quanto mais texto na Constituição, mais norma no caso concreto vai ser exigida e quem edita norma no caso concreto é a justiça. A culpa é da justiça ou da sociedade? Nós temos que refletir sobre isso”, afirmou.

“Então, se nós formos analisar, temos que diminuir a nossa Constituição”, defendeu.

“Não temos tempo a perder. Não temos tempo a perder. Nas últimas três, quatro semanas, como é público e notório, nós passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Felizmente, parece que agora as coisas vão andar no bom caminho. Parece que agora as coisas começam a andar (no Brasil)”, acrescentou Toffoli.

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