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Delegada não descarta vingança no caso de lutador que espancou mulher

A paisagista Elaine Caparroz, de 55 anos, prestou depoimento na 16ª DP, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (25). A delegada Adriana Belém, responsável pelo caso, afirmou que não há dúvidas de que Vinícius Batista Serra, de 27 anos, planejou matar a mulher e que uma possível vingança não é descartada. O agressor espancou Elaine por quatro horas no primeiro encontro dos dois e foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. As informações são do jornal Extra.

“Ele premeditou o crime. Solicitou amizade pelo Instagram após Elaine postar uma foto com o filho [Rayron Gracie, também lutador de jiu-jitsu] e conquistou sua confiança. Vinícius se apresentou na portaria como Felipe e ela não permitiu o acesso. Ele afirmou então que seu nome era Vinícius Felipe. Por que ele deu um nome falso? É um indício de que estava mal-intencionado”, declarou a delegada.

A agredida ainda citou que, no dia do encontro, recebeu uma ligação do filho Rayron e que isso chamou muito a atenção de Vinícius. O agressor fez diversas perguntas sobre o rapaz que, atualmente, mora nos Estados Unidos. Vinícius alega que sofreu um surto por conta do vinho tomado e está em um hospital prisional para exames de sanidade mental.

Bolsonaro publica vídeo com trilha sonora de Sonic

Na noite de segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) postou um vídeo em uma rede social sobre investimentos no Brasil, mas o que chamou a atenção de muitas pessoas foi a música utilizada no vídeo, copiada do jogo Sonic 2006.

A utilização da música conseguiu chamar a atenção até mesmo da Sega, empresa desenvolvedora do jogo Sonic, que comentou o curioso fato no Twitter. “Hoje em: Lugares onde não esperávamos ouvir a trilha sonora de Sonic 2006”, escreveu o perfil oficial da marca.

A música utilizada pelo jogo Sonic 2006 e agora também por Bolsonaro se chama ‘Solaris Phase 2’. A coincidência foi muito comentada pelos fãs do jogo nas redes sociais e o assunto foi um dos mais falados no Twitter desde a divulgação do vídeo.

Os riscos das rotas alternativas da fronteira entre Brasil e Venezuela

O fechamento da fronteira da Venezuela com Brasil, bloqueada pela Guarda Nacional Bolivariana (GNB), obrigou Edile e César a se exporem aos perigos dos caminhos alternativos usados de forma irregular para ir de um país para o outro.

Os venezuelanos costumam chegar em pequenos grupos, geralmente famílias, cruzando as montanhas e retornando para casa pelas mesmas rotas, carregados com remédios e sacos de comida para parentes que carecem de itens básicos, constatou a AFP na fronteira da cidade de Pacaraima.

Esses desvios se tornaram a única opção desde que o presidente Nicolás Maduro ordenou na quinta-feira passada que se bloqueasse a fronteira para impedir a entrada da ajuda humanitária organizada pelo líder da oposição Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por cerca de cinquenta países.

Eles precisam andar meia hora para cruzar para o outro lado, evitando assim encontrar os homens do GNB. Muitas vezes, eles pagam a “carreteiros” que conhecem o caminho para que os conduzam e ajudem com seus carregamentos.

César, um policial municipal venezuelano, chega com seu filho nos ombros vindo de Santa Elena de Uairén, a 20 km de Pacaraima.

“Ficamos cinco dias em Santa Elena passando fome, necessidade e dormindo em uma praça, para poder entrar. Felizmente, conversamos com os guardas, e eles nos deixaram. Eles nos deram apoio para percorrer as trilhas”, conta ele.

“A situação se tornou muito difícil. Eles estão fazendo coisas muito ruins, eu tive que vir para cá e deixar a polícia. Eu sou um desertor, não posso entrar na Venezuela novamente, se eu entrar novamente serei preso”, acrescenta.

– Passagem livre –

Em uma colina, um grupo de venezuelanos observa atentamente o outro lado da fronteira, sob um sol escaldante.

Edile, uma senhora de cerca de 60 anos, se prepara para voltar à Venezuela, acompanhada de um “carreteiro”.

“Temos um parente, que está doente e requer uma intervenção cirúrgica e há medicamentos aqui para que possa ser operado”, explica ele.

Rober, o “carreteiro”, carrega a mala da mulher ao tomar o caminho que passa em frente aos guardas da fronteira brasileira.

“Podem ir, a passagem está livre”, diz um dos guardas brasileiros.

“Tentar passar pelos guardas [venezuelanos] é muito problemático: eles não querem que a gente passe a comida, trancaram a fronteira. Tudo um problema, um processo longo. Não podemos trabalhar, não temos o que comer com a fronteira fechada”, lamenta Rober, referindo-se ao bloqueio da ajuda humanitária.

Desde o início da crise, a Venezuela enfrenta todos os tipos de dificuldades, com a inflação que impossibilita a compra de produtos básicos.

“Os próprios venezuelanos vêm comprar aqui e é assim que nós, os ‘carreteiros’, nos viramos. A gente sobre montanha, se mete no mato, para conseguir nosso sustento”, explica.

“É perigoso porque podemos escorregar na montanha, podemos cair. Temos que subir, descer … tudo com cuidado e preocupado com os guardas”.

E o que acontece quando se encontra um dos guardas da fronteira?

“Eles podem nos bater, nos maltratar, podem nos matar”, explica Rober.

Uma mulher corrobora essa situação.

Seu marido, um “carreteiro”, acabara de ser preso quando entrava em uma dessas trilhas.

Decisão do MEC fere autonomia dos colégios, diz órgão de secretários estaduais

O Ministério da Educação (MEC) enviou nesta segunda-feira, 25, para todas as escolas do País um e-mail pedindo que seja lida uma carta aos alunos, professores e funcionários com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” O comunicado recomenda ainda que todos estejam “perfilados diante da Bandeira do Brasil” e seja tocado o Hino Nacional. Por último, pede que as escolas filmem as crianças nesse momento e enviem os vídeos ao governo.

A medida provocou reações no meio educacional e entre pais de estudantes. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) disse, em nota, que a ação fere não apenas a autonomia dos gestores, mas dos entes da Federação. O Movimento Escola sem Partido também criticou a medida nas redes sociais.

“O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária”, disse o Consed. Para o órgão, o Brasil precisa, “ao contrário de estimular pequenas disputas ideológicas na Educação”, priorizar a aprendizagem.

O Escola sem Partido, em publicação nas redes sociais, disse não ver problema no Hino ou na filmagem das crianças, mas na carta do MEC. “É o fim da picada”. A entidade defende combater uma suposta doutrinação por parte de professores em sala de aula – uma das bandeiras de Jair Bolsonaro.

Segundo o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, mesmo que o pedido tenha caráter voluntário, é uma ação “sem precedentes no passado recente brasileiro”. O que essa ação reforça, para ele, é que o MEC caminha no sentido contrário do que precisa ser foco. “É desvio do que é essencial. O MEC tem se silenciado até aqui a respeito de temas urgentes.”

Para ele, a pasta deveria aproveitar o início do governo para propor políticas capazes de melhorar a aprendizagem, como tornar a carreira docente mais atrativa, discutir fundos para a área e implementar a Base Nacional Comum Curricular, que define o que deve ser aprendido em cada etapa escolar.

Famílias

A cineasta Mariana Vieira Elek, de 31 anos, diz que ficou chocada ao saber do e-mail enviado para a escola onde estudam seus dois filhos. “É um absurdo a alusão à religião no fim do texto. Respeito a religião dos outros e gostaria de ser respeitada.” Também criticou a possibilidade de seus filhos serem filmados sem autorização e a execução do Hino Nacional sem que as crianças entendessem a razão de estarem cantando.

Ministro da Educação envia carta a escolas do Brasil

A carta diz o seguinte:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

No e-mail em que a carta foi enviada, pede-se ainda que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. E que, em seguida, os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.

Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.

Visando economicidade, Assembleia Legislativa revisa contratos e cancela serviços

A atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com apoio dos deputados estaduais, tomou a decisão de revisar e analisar minuciosamente cada contrato em vigor e também de cancelar os serviços que não julga essenciais para o funcionamento da Casa.

A medida visa gerar economicidade, sem prejudicar o exercício do mandato parlamentar, mas se adequando à atual realidade financeira, com a redução de gastos. Inicialmente, já foram definidos os cortes nos serviços de telefonia fixa e pacote de serviços de modem com internet móvel. O contrato vence em abril e não deverá ser renovado.

“Estamos analisando cada contrato, cada serviço, para que possamos readequar à nossa realidade financeira. O momento atual exige que cada gestor tome medidas duras e, com o apoio de todos os parlamentares, determinamos prioridade nessa importante ação, que vai implicar em redução de custos”, explicou o presidente Laerte Gomes (PSDB).

Despesas de aluguel estão sendo reduzidas, com o novo prédio em funcionamento e o aproveitamento da sede anterior do Legislativo para abrigar a Escola do Legislativo, por exemplo. O serviço de internet também está sendo revisto e a ordem é reduzir gastos com telefone móvel, combustível, energia elétrica e outras despesas cotidianas.

Outro convênio que está sendo analisado é a parceria entre a Assembleia e o Centro Integrado Escola Empresa (CIEE), que assegura a contratação de estagiários, oriundos de diversos cursos superiores. Previamente, foram verificados alguns pontos que diferem dos convênios semelhantes entre o CIEE e o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, por exemplo.

Projeto criminaliza porte de arma de brinquedo usada em ação criminosa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) irá analisar o projeto de lei (PL 991/2019), que criminaliza, com pena de um a três anos de detenção, o porte de arma de brinquedo, simulacro ou réplica de arma de fogo usados como meio de intimidação. O projeto, que altera o parágrafo único do artigo 14 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003), é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aguarda o recebimento de emendas na CCJ, onde será analisado em caráter terminativo.

De acordo com o texto, quem portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder — ainda que gratuitamente —, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de brinquedo, simulacro ou réplica de arma de fogo, capaz de atemorizar alguém, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, estará sujeito à pena de detenção de um a três anos e ao pagamento de multa.

Embora o Estatuto do Desarmamento proíba expressamente a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas e simulacros que possam se confundir com armas de fogo, Contarato observa que o poder público não tem sido capaz de coibir de forma eficiente a proliferação desses objetos que, embora não sejam dotados de potencialidade lesiva, podem representar séria ameaça à vida e à integridade física.

“Logo, ante a patente omissão estatal no combate ao fabrico e a entrada de tais instrumentos proibidos no território nacional, vários indivíduos têm aplicado tais ferramentas com a finalidade de cometer crimes das mais variadas espécies, em especial o roubo e a ameaça, fato esse que tem causado imensa sensação de insegurança na vida cotidiana da população. Tais instrumentos são tão parecidos com armamentos reais que chegam até mesmo a confundir experientes policiais em suas abordagens, o que, infelizmente, tem causado a morte de muitos indivíduos que portam esses itens com ou sem a finalidade de cometer delitos”, observa o autor do projeto.

Pena razoável

Contarato explica que o projeto não pretende coibir a prática esportiva ou recreacional relacionada a itens que remetem a armas de fogo, visto que o Estado não pode interferir na liberdade do indivíduo de forma desarrazoada, conforme estabelece o artigo 5º da Constituição Federal.

“É necessário deixar claro que o objetivo da presente inovação legislativa tem o escopo de tripla proteção. Isso porque salvaguarda a coletividade contra a prática de conduta que gera grave temor social; mantém incólume a vida daquele que, mesmo sem intenção delituosa, esteja portando o objeto e, nessa circunstância, corra o risco de ser confundido com um autor de crime, vindo a ser neutralizado por agentes policiais; e traz maior segurança às autoridades policiais no cumprimento de seus deveres legais”, observa o autor da proposição.

No que tange à atual redação do parágrafo único do artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, que dispõe ser inafiançável o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Fabiano Contarato diz ser oportuna a alteração do texto normativo, uma vez que o dispositivo já foi considerado inconstitucional no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3112) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nesse aspecto, o fundamento adotado pela Corte foi no sentido de que a proibição de estabelecimento de fiança para o delito é desarrazoada, por ser crime de mera conduta, que não se equipara aos crimes que acarretam lesão ou ameaça de lesão à vida ou à propriedade. Dessa forma, demonstra-se adequado alterar a redação do inciso para comportar a nova tipificação penal”, conclui Fabiano Contarato.

Jogador leva CHUTE no ROSTO e sai desfigurado

O confronto entre Altos e River-PI, pela 7ª rodada do Campeonato Piauiense, teve um lance que marcou a carreira do meia Humberto, do Altos. O jogador levou um chute no olho direito com apenas 15 minutos de jogo, desmaiou no gramado e ficou com o rosto desfigurado após o choque, precisando de atendimento médico após a partida.

“Eu não lembro, parece que apaguei no lance. Disseram que foi o Biro Biro, ele foi tirar a bola e acabou me acertando. Não lembro de muita coisa. Fiz a tomografia aqui em Altos e não deu nada, vou agora a Teresina para fazer um tratamento melhor lá”, disse o jogador.

Biro Biro, do River-PI, tentou afastar a bola com uma bicicleta, mas atingiu o rosto de Humberto, que deixou o gramado e foi levado ao Hospital Municipal José Gil Barbosa para exames. Segundo o médico do Altos, Humberto deixou o gramado com uma concussão, mas a tomografia não apontou fraturas na região. O atleta segue em observação.

Vice-Presidente diz que é possível a Venezuela voltar a democracia

Guaidó sugere considerar todos cenários para restabelecer a democracia

Na reunião do Grupo de Lima, em Bogotá, na Colômbia, Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, apelou hoje (25) para que sejam considerados todos os “cenários internacionais possíveis” para restabelecer a democracia, a liberdade, os direitos civis e retire do poder o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. O pedido ocorre no momento em que são apresentadas soluções, como sanções econômicas e intervenção externa.

“É o momento, irmãos e irmãs, de atuar construindo essa capacidade com todos os cenários internacionais possíveis com respeito à Constituição venezuelana para poder cessar essa situação dramática”, afirmou Guaidó, primeiro representante da Venezuela a participar de uma reunião do Grupo de Lima, criado em 2017 e que reúne 14 países.

Guaidó acrescentou que o momento exige firmeza e não sutileza. “Não dá para ser sutil com os termos devido o tamanho da crise. A tragédia hoje se agrava”, destacou o interino, lembrando que mais de 60 líderes de países o apoiam.

Pressão

O presidente interino disse que o caminho para a transição democrática na Venezuela é o pacífico. “A pressão e o cerco diplomático estão apenas começando”, ressaltou. “A pressão por reconstruir a democracia, a liberdade, está apenas começando por parte de uma região determinada disposta a por força para recuperar valores fundamentais.”

Guaidó afirmou que o movimento de resistência de Maduro envolve um esquema criminoso e armado. “O custo hoje é do regime utilizar suas últimas linhas de defesa porque não tem mais a lealdade de muitos dos seus militares. Utilizaram presos, coletivos armados, paramilitares urbanos para massacrar a população.”

Para o presidente interino, o processo de transição está em curso. “A transição é um fato na Venezuela”, disse. “Queremos uma transição pacífica com geração de emprego. De uma esperança que nasceu na Venezuela para não morrer.”

Sadismo

O interino classificou como “sadismo” o incêndio provocado em dois caminhões que cruzavam a ponte partindo de Cúcuta (Colômbia) para Ureña (Venezuela) levando remédios e alimentos à população. “É sádico queimar alimentos e remédios na frente de pessoas que precisam”, resumiu.

Para Guaidó, apesar das dificuldades envolvendo a ajuda humanitária internacional, o esforço não foi em vão. “O mundo viu quem bloqueia a saída pacífica e democrática”, disse. “Tentaram vender um falso de dilema: de esquerda ou de direita. Esse é um problema de direitos fundamentais. Respeito à liberdade privada.”

O interino enfatizou que a ajuda humanitária “foi uma tentativa de salvar vidas na Venezuela”. A passagem da fronteira foi fechada, na semana passada, por ordem de Maduro. “Estamos pedindo ajuda e cooperação para continuar nessa pressão necessária para que o regime vem resistindo.”

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