Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (26), o deputado estadual Dr. Neidson (PMN), fez um breve relato da viagem dele e de outros parlamentares à Brasília, na semana passada, para tratar da questão do aumento da tarifa de energia em Rondônia.
Ele relatou que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu os representantes de Rondônia, com a cobrança da redução na tarifa. “A Assembleia, através do presidente Laerte Gomes (PSDB), mostrou a sua posição contrária ao aumento e apontando medidas duras que podem ser tomadas, como a suspensão da licença de operação das usinas do rio Madeira. Rondônia produz energia limpa, cerca de 10% da energia consumida no país, e merece um tratamento diferenciado”, disse.
Laerte reforça
Em aparte, o presidente da Assembleia Legislativa, que representou o Poder Legislativo nas audiências em Brasília, reforçou as palavras de Neidson. “É importante essa prestação de contas, em nome de todos nós que fomos à capital federal, para apoiar a bancada federal nessa pressão contra o aumento, esse crime contra a população de Rondônia”.
Laerte afirmou ainda que “fomos incisivos em mostrar o golpe que foi dado em Rondônia. Quando do leilão para a venda da Eletrobras Rondônia, o ministro de Minas e Energia da época, Moreira Franco, disse que com o leilão a conta de energia iria baixar em 1,75%. E o que vimos foi um aumento abusivo, com as contas dobrando de valor e prejudicando a toda a nossa população”.
O presidente ainda declarou que “não há explicação para um aumento desse tamanho. Não estou afirmando nada, apenas manifestando a nossa indignação, mas seria preciso uma aferição desses medidores de energia, pois não tem como suportar um crime desses”.
O presidente aproveitou para ressaltar, em nome do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), o trabalho da bancada federal. Ele enfatizou ainda o trabalho em conjunto das entidades que acompanharam as reuniões em Brasília.
“Nos colocamos à disposição para tomar qualquer medida legalista. Se preciso nos posicionar contra as licenças ambientais, vamos tomar essa medida, doa a quem doer. Não podemos aceitar é produzir 10% da energia limpa do país e pagar uma das mais caras contas, além de gerar eletricidade para São Paulo ganhar o ICMS”, reforçou.
Aneel
Ao retomar a palavra, Neidson disse que a bancada federal teve um papel de destaque. Ele acrescentou que na Agência de Energia Elétrica (Aneel) informou que a empresa Energisa adquiriu a extinta Ceron, já com essa possibilidade para o aumento, que seria de 30%, para cobrir uma dívida de R$ 340 milhões.
“A Aneel se prontificou em revisar esse aumento, ou escalonar. A Assembleia tem um papel importante e haverá uma reunião em Rondônia, para tratar dessa redução. Outro fator que precisamos discutir é a composição da tarifa, com elevados impostos e tarifas”, completou.
Incra
Ainda na ida à Brasília, Dr. Neidson, acompanhado de outros parlamentares, aproveitou para uma reunião no Incra, tratar da regularização fundiária em Rondônia, apontada por ele como uma das principais necessidades do Estado. “Essa regularização, junto com a atualização do Zoneamento, é uma prioridade, para assegurar o nosso desenvolvimento”, observou.
Em aparte, o deputado Chiquinho da Emater (PSB), que estava junto na capital federal, acrescentou que “o aumento abusivo é inaceitável. Houve uma mobilização política e também das entidades e aguardamos uma resposta. Já no Incra, tratamos da urgência em titulação das 90 mil propriedades que aguardam o documento. Vamos realizar audiência pública para aprofundarmos essas discussões”, completou.
Guajará-Mirim
Ao finalizar, o deputado agradeceu ao apoio à indicação de sua autoria, pedindo que o Governo instale o Executivo para despachar em Guajará-Mirim, com a finalidade de discutir soluções para os problemas locais e também de Nova Mamoré, além da transferência da sede da Assembleia Legislativa para àquela região.
