O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (30) em Plenário a criação do Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos. O objetivo, explicou o parlamentar, é garantir uma reserva financeira para contornar situações emergenciais, como a do aparecimento de manchas de óleo em todo o litoral do Nordeste.
— É para salvaguardar, para remediar possíveis acidentes com petróleo, com refinarias, com explosões, com derramamentos em alto mar. É ter dinheiro para que os prefeitos possam contratar gente, máquinas e outras medidas necessárias — disse.
Confúcio está recolhendo apoio para apresentar uma proposta de emenda à Constituição nesse sentido. As PECs dependem da assinatura de 27 senadores para começar a tramitar.
