A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4089/19) que prevê a aplicação no esporte feminino de 30% do dinheiro das loterias federais destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), o texto insere dispositivos na Lei 13756/18. Segundo a parlamentar, os repasses às duas entidades totalizaram em 2017 mais de R$ 350 milhões oriundos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, conforme os dados mais recentes disponibilizados pelo banco.
O parecer da relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), foi favorável à proposta. “É preciso dar recursos e visibilidade às atletas mulheres e ao desporto feminino”, disse.
Ela cita dados de pesquisa realizada em 2018 pela Sporting Intelligence, que mostra que atletas mulheres ganham até 40% menos que o mínimo recebido pelos homens.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
