A CPI da Covid recebe hoje, a partir das 9h, a microbiologista Natalia Pasternak e o médico sanitarista Claudio Maierovitch. Ambos são a favor de ações de enfrentamento da pandemia com base em evidências científicas, como o uso de máscaras, imunização em massa e o distanciamento.
O depoimento dos cientistas acontece uma dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que frequentemente promove aglomerações, afirmar que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer para desobrigar o uso de máscara por quem já foi vacinado contra a covid ou quem já se infectou com o coronavírus, contrariando as recomendações de autoridades sanitárias.
Queiroga, porém, disse ser preciso que a vacinação avance para que o plano seja colocado em prática. Ele não deixou claro em que pé está o parecer. Parlamentares de oposição viram a declaração de Bolsonaro como cortina de fumaça e nova defesa da “imunidade de rebanho”.
A intenção de membros da CPI, especialmente senadores oposicionistas e independentes, é que Pasternak e Maierovitch demonstrem como a saúde pública funciona e qual a importância de vacinas e medidas não farmacológicas para a diminuição da propagação do novo coronavírus. Com a declaração de Bolsonaro, a importância do uso das máscaras pode dominar as discussões.
Para os senadores críticos a Bolsonaro, a condução do governo federal até o momento tem atrapalhado o combate à pandemia no país.
No Twitter, Pasternak afirmou que ela e Maierovitch vão à CPI para esclarecer “questões sobre ciência, regulamentação, e comunicação/negacionismo”.
Pasternak tem pós-doutorado em microbiologia pela USP (Universidade de São Paulo) e é presidente do Instituto Questão de Ciência, voltado à defesa do uso de evidência científica nas políticas públicas.
Maierovitch é médico sanitarista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e foi presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), além de diretor de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.
Isso porque, originalmente, a cúpula da CPI pretendia promover debate entre especialistas mais alinhados com o que pensa Bolsonaro e outros contra. No entanto, até o momento, apenas Pasternak e Maierovitch estão previstos pela Comissão Parlamentar de Inquérito dentre convidados para falar do enfrentamento à pandemia sem ligação direta com o governo federal.
Também senador governista, Marcos Rogério (DEM-RO) argumentou que “todo depoimento deve guardar pertinência com o papel da CPI de investigar” e não se pode levar alguém à comissão só porque tem opinião contrária à do presidente Bolsonaro.
Ele e Eduardo Girão (Podemos-CE) defendem que a CPI deve se concentrar agora em apurar irregularidades no repasse de verbas federais a estados e municípios.
Ontem, após decisão da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), o primeiro governador convocado a depor, Wilson Lima, do Amazonas, evitou falar à CPI.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a CPI vai recorrer da decisão que permitiu a Wilson não prestar depoimento. Quanto aos demais governadores previstos, as convocações estão mantidas e os senadores vão esperar as próximas decisões do STF para decidir como lidar com a situação.
