A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar invasões de terras por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente do colegiado e indicou o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, para a relatoria.
A chapa eleita tem ainda o deputado Kim Kataguiri (União-SP) na primeira vice-presidência, o deputado delegado Fábio Costa (PP-AL) na segunda vice-presidência e o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) na terceira vice.
Do total de 17 votos, a chapa recebeu 16, um voto foi em branco. Por acordo, não houve disputa e a inscrição de novas chapas.
Depois de ser definido relator da CPI, Salles, que é crítico do MST, disse que fará um trabalho “técnico” e com “máximo de imparcialidade”. Ele afirmou ainda esperar contar com a “ajuda” daqueles que são favoráveis ao movimento.
“Vamos fazer um ambiente com máximo de abertura, análise e questões objetivas e que espero que atenda a expectativa de todos. [Apurar] o que há de informações, de verdade e de fatos por trás de todas as discussões de invasão de propriedade e também a diferenciação disso em relação àqueles que são da agricultura familiar, assentados e que fazem, em alguns casos, trabalhos bons, sim”, afirmou.
Invasões de terras
O requerimento de abertura da comissão foi lido no fim de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
A abertura da CPI do MST foi motivada por recentes invasões que o movimento fez. No período entre janeiro e 23 de abril de 2023, o MST realizou 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil, número que supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos.
Apesar da maioria das ações já ter sido desmobilizada após negociações com o governo federal, defensores da CPI querem apurar o que chamam de “real propósito” do movimento e de seus financiadores.
O requerimento de criação da comissão é de autoria do deputado Coronel Zucco. O colegiado terá 120 dias para investigar o tema.
Integrantes
A indicação pelos líderes partidários da lista de integrantes da CPI é necessária para instalação da comissão e foi finalizada horas antes do início da reunião do colegiado nesta quarta-feira (17). A proporção das vagas nas comissões segue o número de partidos e blocos.
Os parlamentares que irão compor a comissão como titulares são:
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Lucas Redecker (PSDB-RS – Fdr PSDB-CIDADANIA)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Max Lemos (PDT-RJ)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Tenente Coronel Zucco (REPUBLICANOS-RS)
E como suplentes:
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Impasse com o governo
A instalação da CPI do MST já foi criticada por ministros do governo. No final de abril, após a leitura do pedido de abertura da CPI, o chefe da pasta Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que não via razão para criação do colegiado.
“Vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou Paulo Teixeira.
Na ocasião, o ministro disse ainda que não há fato determinado que possibilitasse os trabalhos da CPI.
“Eu acho que a gente não deveria tocar essa CPI. Eu acho que não tem fato determinado tendo em vista que todos já saíram das áreas que foram ocupadas e que agora prossigamos para não termos mais tensão no campo no Brasil”, afirmou Teixeira.
No último sábado (13), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, visitou uma feira anual de orgânicos no Parque da Água Branca, na Zona Oeste de São Paulo, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A ação foi criticada por membros da bancada ruralista e nesta terça-feira (16) o vice compareceu a um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Após o encontro, o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que durante o evento Alckmin “deixou claro que é contra a invasão de terras”.
“Tem alguns posicionamentos claros [do governo], ideológicos e relacionados principalmente ao direito de propriedade, isso nos afasta, nos afasta bastante, nos gera um ponto de preocupação muito grave e é o que nós estamos tentando contemporizar em relação a algumas atitudes.O próprio ministro, presidente Alckmin hoje questionado sobre posicionamento dele e a ida dele a tal da feira do MST deixou claro que é contrário a invasão de guerras e não aceita invasão de terras”, afirmou Lupion na ocasião.
Abertura de CPIs
Para que uma CPI seja instalada é necessário que, pelo menos, 171 deputados apoiem a criação da comissão parlamentar de inquérito, após isso, os partidos devem indicar os integrantes do colegiado.
Nesta quarta-feira (17) também está prevista a instalação da CPI das Americanas e da manipulação do resultado dos jogos de futebol.
