O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço decidiu nesta terça-feira (25) distribuir para os trabalhadores parte do lucro registrado pelo FGTS em 2022.
Ao todo, serão distribuídos em 2023 R$ 12,7 bilhões entre 82 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O valor corresponde a 99% do lucro total registrado pelo fundo no ano passado, de R$ 12,8 bilhões.
A medida tem sido adotada pelo conselho ano a ano, e o valor varia conforme o lucro.
Nesta reportagem, o g1 lista uma série de perguntas e respostas sobre o tema. Veja abaixo:
Poderei sacar esse valor depositado?
De acordo com o governo, as hipóteses de saque do saldo do FGTS permanecem as mesmas, isto é, não haverá mudanças em relação às regras atuais. Por exemplo, pode fazer o saque a pessoa demitida sem justa causa ou que vai comprar um imóvel.
Quem tem direito a receber parte do lucro?
Conforme o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, todas as pessoas com contas (ativas ou inativas) vinculadas no FGTS em 2022, com saldo em dezembro, terão direito a receber uma parte do lucro. De acordo com o ministro, são 82 milhões de trabalhadores.
Segundo o Ministério do Trabalho, são 217,6 milhões de contas. Um trabalhador pode ter mais de uma conta vinculada.
Qual o valor será depositado?
Segundo o governo federal, o valor é proporcional ao saldo da conta em 31 de dezembro de 2022. Ou seja, o montante a ser recebido varia de pessoa para pessoa.
Segundo o governo, o índice de distribuição será de 0,02461511. Ou seja, para saber quanto receberá o trabalhador precisa multiplicar o saldo da conta vinculada em dezembro de 2022 pelo índice de distribuição. Por exemplo, uma conta que tinha, na época, R$ 10 mil, terá um lucro creditado de R$ 246,15.
Quando o depósito vai ser feito?
De acordo com o Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal informou que começará a fazer os depósitos “imediatamente” após a publicação da resolução sobre o tema.
Quando sai essa resolução?
Segundo o Ministério do Trabalho, a resolução deve ser publicada no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira (26).
Os depósitos serão feitos todos no mesmo dia?
De acordo com o governo federal, não. Os depósitos devem começar até a próxima semana e podem ser feitos até 31 de agosto.
Como posso consultar meu saldo?
Conforme o Ministério do Trabalho, a consulta do saldo da conta continuará sendo feita pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no celular.
Por que o conselho não distribui 100% do lucro?
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a legislação sobre o tema prevê que “parte” do lucro será distribuída e que cabe ao Conselho Curador do FGTS decidir o percentual. No caso de 2023, o conselho decidiu distribuir 99% do lucro.
