A Prefeitura de Porto Velho segue levando a regularização fundiária a distritos do município. Neste sábado (16), foi a vez de Jaci-Paraná registrar a entrega de 260 títulos de legitimação fundiária a famílias que aguardavam, há décadas, pelo reconhecimento.
De forma simbólica, o prefeito Hildon Chaves entregou, pessoalmente, os documentos a moradores que aguardavam há cerca de 30 anos.
Moradores como a dona Iraídes Alves Rodrigues, de 82 anos, que recebeu a visita do prefeito em seu imóvel, agora devidamente titulado. “Finalmente, posso dizer que esta casa agora é minha por direito. Lembro que chegamos aqui em 1995. É uma casa simples, mas que foi construída com muito suor e hoje é o nosso lar definitivo”, declarou a aposentada.
Ao todo, 1,5 mil imóveis, localizados no núcleo urbano de Jaci-Paraná, foram beneficiados com a regularização fundiária. Os imóveis, inclusive, já possuem um projeto urbanístico aprovado e registrado em cartório de imóveis, conforme lembrou o prefeito Hildon Chaves.
“Esta área de titulação foi cedida pelo Incra à Prefeitura, o que nos permitiu concluir a regularização destes imóveis com celeridade. Como costumo dizer, um imóvel sem título é como uma pessoa sem CPF e nós, enquanto poder público, estamos corrigindo isso num ritmo acelerado. As primeiras famílias saem daqui hoje com mais segurança para investir nos seus imóveis e seguir adiante com suas vidas”, declarou o prefeito durante a solenidade de entrega na Escola Municipal Cora Coralina.
Na prática, Jaci-Paraná é o terceiro distrito de Porto Velho a ser atendido com o serviço de titulação, após Nova Califórnia e União Bandeirantes. No evento deste sábado (16), a Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) também recepcionou novos pedidos, atendendo os moradores que ainda não iniciaram o processo.
“Nós iniciamos os trabalhos ainda no ano de 2019 e agora chegamos a Jaci-Paraná. Com isso, atingimos a marca de 4,8 mil regularizações e com mais de mil títulos expedidos só nos três primeiros distritos. Nosso desejo é de, ainda neste ano, entregar títulos também em Extrema, devendo alcançar a marca de 6 mil imóveis regularizados”, declarou o secretário adjunto da Semur, Gustavo Nobre.
FUTURO
Os benefícios de um imóvel regularizado são inúmeros, que vão desde a segurança jurídica, valorização financeira do imóvel e a possibilidade de utilizá-lo para a obtenção de crédito e empréstimos, como é o caso do morador Cícero Borges Guimarães Júnior.
“Eu tive o privilégio de nascer aqui em Jaci-Paraná e achei que não viveria para sentir em mãos o título do meu imóvel. Agora com ele regularizado, pretendo utilizar o valor dele para acessar um financiamento bancário e poder terminar meu curso de medicina”, espera o morador.
Antes da chegada da titulação, os moradores de Jaci-Paraná tinham apenas os contratos de compra e venda como a única comprovação de posse do imóvel, o que deixava os proprietários e famílias bastante inseguros.
“Moro aqui há 20 anos e confesso que já tinha perdido as esperanças, mas o processo foi bem rápido desde que iniciei pela Prefeitura. Agora, tenho um título que comprova que sou dona do meu lar. Os planos daqui em diante são ampliar minha casa e melhorar ela, já que agora tenho segurança legal para isso. Estou muito feliz”, finaliza a moradora.
