A Prefeitura de Porto Velho divulgou o Edital nº 01/Semed/2023, que trata sobre a Chamada Escolar Municipal para ingresso no ano letivo em 2024. A chamada terá início a partir de 21 de novembro para escolas da zona urbana de Porto Velho. Os responsáveis pelos futuros alunos municipais devem se atentar aos prazos e não deixar para última hora a organização dos documentos e a escolha das escolas para a matrícula da criança.
A organização da chamada escolar é feita pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e é destinada exclusivamente a estudantes que não estão matriculados na rede pública municipal de ensino e residentes na zona urbana, e aos estudantes que estão fora de sala de aula. O número de vagas será contabilizado pelas escolas e enviado à Semed, após o reordenamento de estudantes com o encerramento do ano letivo de 2023.
Terão prioridade às vagas, de acordo com a disponibilidade nas unidades escolares, as crianças que apresentarem as especificidades com documentos comprobatórios, de pessoas com deficiência (PCD), crianças que estejam sob a guarda de mulher vítima de violência doméstica ou familiar, famílias beneficiadas pelo Programa Federal “Bolsa Família”, famílias com mães economicamente ativas, que morem próximo à escola e que tenha irmão (ã), já matriculado na unidade escolar.
INSCRIÇÕES
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As inscrições serão feitas através do preenchimento de um cadastro on-line que será disponibilizado no site da Prefeitura, durante o período de 21 de novembro a 3 de dezembro. No ato da inscrição on-line, o responsável legal deverá ter em mãos os seguintes documentos ou informações:
– Certidão de Nascimento da criança/adolescente;
– Número do CPF da criança/adolescente;
– Cartão do SUS;
– RG e CPF do responsável legal;
– Comprovante de endereço;
– Cartão do Programa Bolsa Família, se for beneficiário;
– Número de telefone para contato;
– Endereço de e-mail;
– Ser estudante com vida escolar, Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade.
Durante a inscrição, o responsável poderá selecionar até três opções de escolas, observando sempre a localização nas proximidades de sua residência. É importante ressaltar que a Chamada Escolar não é matrícula. Isto é, após a divulgação dos resultados das vagas, em 12 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão realizar as matrículas.
A Prefeitura disponibilizará ainda 84 polos de atendimento presencial em escolas municipais para aqueles que não tenham acesso à internet. A lista com os pólos de atendimento presencial e o edital completo podem ser conferidos aqui.
Após efetivar a inscrição no sistema, o responsável da criança deverá acompanhar no site da Prefeitura realizando a consulta com o número de protocolo ou número do CPF do responsável e ou da criança, assim deve se dirigir às escolas pretendidas conforme o cadastro, para confirmar a disponibilidade de vaga para matrícula.
