O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados nos estados, realiza de 8 a 12 de abril, a operação Ambiente Seguro. O objetivo de fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o País, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados às panelas metálicas e de pressão, serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, fogão a gás, cadeira plástica monobloco, escada metálica e coifas/exaustor elétrico de uso doméstico.
As Operações Especiais de Fiscalização visam retirar do mercado produtos que apresentem indícios ou problemas identificados por meio das ações de monitoramento do Inmetro e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), tais como recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.
Os produtos com foco na operação Ambiente Seguro são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto, que é a evidência de que foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança.
“Orientamos aos consumidores que, ao adquirirem esses produtos, busquem fazê-lo em mercados formais, com procedência comprovada e que possuam o selo do Inmetro”, alerta o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
Durante todo o ano, o Inmetro e os órgãos delegados monitoram o mercado, realizando periodicamente operações especiais para reforçar a segurança dos produtos comercializados no mercado brasileiro, minimizando os riscos de acidentes para o consumidor.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Denúncias e acidentes de consumo
Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal devem realizar denúncias à Ouvidoria pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/faca-sua-manifestacao .
Em caso de acidentes de consumo envolvendo qualquer produto ou serviço, como artigos escolares, os relatos devem ser feitos no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
