A tecnologia do 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6.jul.2024). Atualmente, o recurso está ativo em 589 cidades e o país já contabiliza 27,9 milhões de usuários. Os dados são da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal), que utiliza números de maio deste ano.
Em seu 1º ano de operação, a tecnologia era utilizada por 11,4 milhões de brasileiros e 172 cidades. A estratégia da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quando realizou o leilão do 5G em 2021 foi de uma instalação de cima para baixo, começando das capitais e grandes centros urbanos e capilarizar para municípios menos populosos até uma cobertura total em 2030. Com dados até março, a Anatel informa que 59,3% dos brasileiros (120,3 milhões) estão na área de cobertura do 5G.
A adesão ao serviço tem sido de uma média de 1,2 milhão de novos acessos mensais de julho de 2022 a maio de 2024. Ao Poder360, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, afirmou que a instalação da tecnologia tem avançado em um ritmo mais rápido do que o esperado. Em comparação à chegada do 4G em 2013, o número total de acessos do 5G é mais de 3 vezes superior ao alcançado pela tecnologia anterior nos primeiros 23 meses de implementação.
Ferrari afirmou que muitas metas definidas no leilão têm sido antecipadas pelas empresas de telecomunicação. Segundo levantamento da Conexis, as metas de 2024 já foram atendidas e as operadoras adiantaram 70% do cronograma de implantação das obrigações de 2025 e quase 20% das obrigações para 2026.
O presidente-executivo da Conexis declarou haver otimismo para uma antecipação da cobertura total do 5G no país antes de 2030. Voltando novamente no caso do 4G, as metas na época foram antecipadas em 1 ano e meio. “No caminho que está se traçando, a tendência é essa, de antecipar as obrigações do leilão”, disse Ferrari.
DESAFIOS
Apesar do cenário otimista, o setor de telecomunicações enfrenta dificuldades para progredir com a instalação da tecnologia. O 1º problema é referente à legislação municipal defasada frente aos avanços tecnológicos. Desde o início das discussões sobre a instalação do 5G, 692 cidades atualizaram suas leis para agilizar a implementação da infraestrutura necessária para o 5G. “É pouco tendo em vista que temos 5.700 municípios”, disse Ferrari.
“Há uma defasagem temporal entre a lei e a tecnologia, a gente está falando de uma antena super pequena do tamanho do splinter de um ar-condicionado e ainda tem que pedir licenciamento ambiental, mesmo sem ter impacto ambiental, isso é um aspecto que dificulta muito, legislações não compatíveis com a tecnologia 5G”, declarou.
Outro problema já identificado pelo setor de telecomunicações é o baixo poder aquisitivo da população brasileira e a alta carga tributária. Por um lado, a maioria dos brasileiros não tem condição de adquirir um aparelho com compatibilidade com a nova tecnologia. Por outro, a taxação média de 30% para serviços de telecomunicações coloca o Brasil como o 3º país que mais onera o setor, atrás de Paquistão e Bangladesh. Na visão de Ferrari, esses 2 problemas poderiam ser endereçados na reforma tributária.
“A reforma tributária é um caminho que podia ajudar a população de baixa renda. Hoje a carga de Telecom é de 30%, a 3ª maior do mundo, atrás só de Paquistão e Bangladesh. Se uma pessoa compra um pacote de dados de R$ 50, R$ 15 são em impostos”, disse Ferrari.
A percepção do setor de telecomunicações à reforma não tem sido positiva. A Conexis assinou um manifesto em que declara perplexidade com a não inclusão das telecomunicações na alíquota de cashback de 50% para a CBS (Contribuição Sobre Bens Serviços) e 20% para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“O texto também não contemplou a redução da carga de impostos dos serviços de telecomunicações, essenciais para o desenvolvimento econômico e social, o que prejudica principalmente os brasileiros mais carentes”, diz a carta.
RETROCESSOS
Apesar dos avanços do 5G, especialmente nos grandes centros urbanos, o país ainda não concluiu a cobertura total de tecnologias mais antigas. Como mostrou o Poder360 no ano passado, a totalidade da população brasileira ainda não tem acesso ao 4G e ao 3G, mecanismos que chegaram no país em 2013 e 2004, respectivamente.
O jornal digital revisitou os números de cobertura de dados móveis no painel de dados da Anatel e o cenário permanece similar ao do ano passado. O maior avanço foi justamente na cobertura da tecnologia mais moderna, enquanto os dados móveis antigos permaneceram esquecidos pelas operadoras.
