O governo federal acredita que o Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior (entenda mais abaixo).
đŻUm dos mais populares caça-nĂqueis online no Brasil atualmente, o Fortune Tiger foi criado por uma empresa com sede em Malta e Ă© oferecido aos jogadores brasileiros por plataformas de apostas sediadas no exterior.
A informação é de integrantes do Ministério da Fazenda ouvidos pelo g1.
Para eles, o Fortune Tiger â conhecido popularmente como jogo do tigrinho â tem quase todas as caracterĂsticas necessĂĄrias para se enquadrar na lei das bets, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula (PT) dezembro de 2023.
Na visĂŁo dessas fontes, a lei que trata das apostas esportivas, abriu a possibilidade de as plataformas oferecem jogos on-line como o Fortune Tiger, definidos como aqueles em que
a) hĂĄ quota fixa, ou seja, o apostador sabe quanto ganharĂĄ a depender de quanto apostar e do resultado;
b) em que o resultado Ă© determinado de forma aleatĂłria, a partir de um gerador randĂŽmico de nĂșmeros, sĂmbolos, figuras ou objetos.
Os integrantes da Fazenda ressaltam que, atualmente, outros jogos com caracterĂsticas semelhantes ao Fortune Tiger, que tambĂ©m usam roletas e sĂmbolos, podem nĂŁo ter as condiçÔes para serem oferecidos legalmente no Brasil.
Para validar quais jogos atendem a essas condiçÔes, a lei das bets previu que todos o jogos passem por certificação de empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda. Até hoje, hå quatro: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.
Bloqueio de acesso a sites hospedados no exterior
O mercado regulado de apostas no Brasil vai começar a funcionar em 1Âș de janeiro de 2025. A partir de entĂŁo, as empresas que quiserem oferecer os serviços no Brasil vĂŁo precisar estar sediadas no paĂs e cumprir as regras estabelecidas pelo MinistĂ©rio da Fazenda, como a certificação de jogos e a abertura de um domĂnio bet.br.
Para evitar que os jogadores sigam jogando em sites do exterior, o MinistĂ©rio da Fazenda quer que o acesso a eles seja bloqueado, e para isso pretende acionar a AgĂȘncia Nacional de TelecomunicaçÔes (Anatel).
Nesse sentido, no inĂcio do mĂȘs, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), que tem feito credenciamento de plataformas de apostas online, foi Ă Justiça para tentar impedir que sites de bets nĂŁo credenciados por ela fossem impedidos de oferecer o serviço para apostadores do estado. A medida Ă© vista na Fazenda como precipitada.