Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho, a “Taxa das Blusinhas” entrará em vigor no próximo final de semana. Isso porque sites como Aliexpress e Shoppe já anunciaram que vão antecipar a cobrança do imposto sobre produtos internacionais para o próximo domingo (27 de julho).
A lei começa a valer oficialmente a partir do dia 1 de agosto, mas consumidores já notarão diferença no preço final das compras do exterior um pouco antes. A Shein também afirmou que vai começar a taxar as compras de 2 a 3 dias antes do período oficial.
Entenda a lei:
A “Taxa da Blusinha” é uma lei que prevê um Imposto de Importação de 20% em compras internacionais de até 50 dólares, o equivalente R$ 277 na cotação atual.
Compras nesses valores antes eram isentas de impostos de importação e eram taxadas apenas pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17% a 19%. Com a mudança, outros 20% de impostos serão acrescentados nos produtos internacionais.
As regras não mudam para produtos acima de US$50, que já são taxados no valor de 60%. A única mudança é a inclusão de um desconto de US$20 (R$112) para produtos de até US$3 mil.
Lei Impopular
Consumidores brasileiros adeptos das compras on-line em sites internacionais desaprovaram a medida. Porém, o projeto foi votado com a premissa de que a lei atual ameaçava o comércio brasileiro e proporcionava uma concorrência desleal.
A Receita Federal também já vinha alegando que, nos últimos anos, estrangeiros conseguiam vender no Brasil sem imposto, enviando produtos para cá como se fossem pessoas físicas.
Por isso foi criado o Remessa Conforme, que introduziu a tributação do ICMS.
Dúvidas:
Um dos principais questionamentos do consumidor é se a nova lei será válida em todos os sites.
A resposta é sim. Seja na Shein, no Aliexpress, ou na Shopee, se a compra for internacional, a taxa será a mesma em todas as plataformas de venda. Já as compras nacionais não sofrem alterações.
Corrida por compras
Como já foi falado na reportagem, os sites começarão a taxar os produtos importados no próximo final de semana, antes do dia oficial, 1º de agosto.
A prazo apertado tem gerado corrida às lojas virtuais e insatisfação dos consumidores.
Veja a reação de internautas:
