A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira, 22 de janeiro, com o objetivo de debater temas relacionados à desinformação e à promoção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. O evento ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, com transmissão online.
Objetivo da Audiência
A iniciativa busca coletar contribuições de diversos setores da sociedade, como comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas. O debate será especialmente focado nas recentes alterações anunciadas pela Meta, controladora de Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, em sua política de moderação de conteúdo.
Participação e Regras
A audiência será realizada em formato híbrido, permitindo a participação presencial e virtual. Interessados devem se inscrever por meio de um formulário eletrônico disponível no portal da AGU. As vagas são limitadas, considerando a capacidade do local e a quantidade de acessos simultâneos permitidos na plataforma digital.
Temas em Debate
Entre os temas abordados estarão:
- Políticas de conduta de ódio nas plataformas digitais;
- Medidas para mitigar a circulação de conteúdos ilícitos;
- Impacto das alterações na moderação de conteúdo sobre grupos vulneráveis;
- Necessidade de relatórios de transparência sobre a promoção de direitos fundamentais;
- Sustentabilidade do jornalismo profissional frente às mudanças nas políticas de checagem de fatos.
Contribuições da Sociedade
Além de participar da audiência, interessados podem enviar contribuições até as 18h do dia 24 de janeiro de 2025, por meio de um link disponibilizado pela AGU. Todas as contribuições serão avaliadas para auxiliar na formulação de políticas públicas mais eficazes.
Representantes e Apoio
O evento será conduzido pela Advocacia-Geral da União, com apoio de integrantes do Ministério da Justiça, Ministério dos Direitos Humanos, Secretaria de Comunicação Social e outras entidades governamentais. A gravação da audiência estará disponível no site oficial da AGU.
