INSS Garante Reagendamento de Perícias Durante Greve Médica

INSS: Perícias Médicas em Greve Serão Reagendadas Automaticamente

A partir desta segunda-feira (27), as perícias médicas suspensas devido à greve dos peritos do INSS serão reagendadas automaticamente pela Dataprev. A iniciativa tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços para os segurados afetados pela paralisação.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, os médicos em greve terão suas agendas suspensas, e haverá desconto integral dos salários correspondentes ao período de ausência. Já os segurados receberão notificações sobre o novo dia e horário do atendimento por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS.

Como Funcionarão os Reagendamentos?
A remarcação automática será direcionada a peritos médicos que seguem atendendo normalmente. Essa medida administrativa é uma estratégia para proteger os direitos dos requerentes e garantir a prestação dos serviços essenciais da Perícia Médica Federal.

O ministério ressaltou que a greve, iniciada em setembro de 2024, envolve cerca de 10% dos peritos. A paralisação foi motivada por descontentamentos com decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou ilegais dispositivos de um acordo de 2022, responsável por reduzir em 40% a produtividade dos profissionais.

Impacto da Greve e Adaptação do INSS
A greve contraria a Lei n.º 7.783/1989, que exige comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais. Isso dificultou a organização dos atendimentos e a mitigação de danos à população.

Para enfrentar os desafios, o Ministério da Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD), aumentando a produtividade dos peritos. Atualmente, 90% da categoria já aderiu ao programa.

Consulta do Novo Agendamento
Os segurados que aguardam perícias podem acompanhar os reagendamentos por meio da Central 135 ou do aplicativo Meu INSS. Essa solução garante que ninguém fique desassistido durante a greve, reforçando o compromisso do INSS com a prestação de serviços essenciais.