MPRO promove reunião para fortalecer segurança escolar

Ministério Público de Rondônia promove reunião sobre segurança nas escolas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta sexta-feira (31/1) uma importante reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Tutelar e Polícia Militar. O objetivo do encontro foi discutir ações preventivas e de segurança nas escolas durante o retorno do período letivo. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede da instituição, em Porto Velho.

Articulação entre educação e segurança pública

Estiveram presentes na reunião os Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva (Promotoria da Educação), Dandy de Jesus Leite Borges (Promotoria da Segurança Pública) e Alba da Silva Lima (Promotoria da Infância). Eles reforçaram a necessidade de medidas integradas entre educação e segurança pública.

“Diante disso, o Ministério Público resolveu articular de maneira planejada e antecedente, fazendo uma ponte entre integrantes da educação e a segurança pública”, afirmou o Promotor Dandy Borges.

Ações preventivas nas escolas

A Promotora de Justiça Luciana Ondei destacou que o ambiente escolar precisa ser seguro e acolhedor para favorecer o desenvolvimento das crianças. “A preocupação é para que a escola tenha um ambiente seguro e acolhedor, propício ao desenvolvimento da criança”, ressaltou.

Já a Promotora Alba Lima ressaltou a importância da parceria entre escola, família e sociedade. “O MP precisa intervir, quando necessário, para fomentar ações que possam fortalecer a educação e o desenvolvimento completo das crianças, como determina nossa legislação”, explicou.

Temas debatidos durante a reunião

Entre os assuntos abordados no encontro, destacam-se:

• Articulação entre escola, família e Conselho Tutelar
• Atribuições do Conselho Tutelar em situações de violência
• Normas de proteção da criança e do adolescente
• Responsabilidades das unidades escolares
• Ações preventivas e repressivas da Polícia Militar
• Importância da patrulha escolar
• Estratégias de segurança preventiva

Os participantes também enfatizaram a necessidade de integração entre instituições educacionais e órgãos de segurança para combater a violência no ambiente escolar.

Próximos passos

A reunião resultou em propostas de atuação conjunta entre os órgãos envolvidos, com o objetivo de implementar procedimentos padronizados para a segurança nas escolas. Medidas como a intensificação da patrulha escolar e o fortalecimento das redes de apoio entre família, escola e autoridades foram definidas como prioridades.

O encontro promovido pelo MPRO demonstra o comprometimento das instituições em garantir um ambiente escolar seguro e propício ao aprendizado. A articulação entre educação e segurança pública será fundamental para prevenir e mitigar situações de risco, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes em Rondônia.