A Justiça de Santa Catarina determinou que um supermercado indenize um casal que teve o carro e as mercadorias furtados dentro do estacionamento do estabelecimento.
A sentença confirmou a responsabilidade do supermercado pelos prejuízos sofridos pelos clientes, incluindo o valor do financiamento do automóvel e dos produtos que estavam no porta-malas. No total, a indenização ultrapassa R$ 80 mil, cobrindo danos materiais e morais.
Supermercado contestou a decisão, mas Justiça manteve condenação
No recurso, a defesa do supermercado argumentou que o casal teria deixado o carro destrancado e sem o alarme ativado, o que dificultaria qualquer ação preventiva. Além disso, a empresa questionou as provas apresentadas, alegando que as notas fiscais das mercadorias furtadas eram antigas.
Entretanto, a Justiça entendeu que os clientes haviam encomendado os produtos previamente e que os depoimentos, somados à documentação apresentada, confirmavam que os itens estavam dentro do veículo no momento do crime. Dessa forma, o tribunal manteve a condenação.
Supermercados são responsáveis pela segurança dos clientes
A decisão reforça que supermercados e outros estabelecimentos que oferecem estacionamento, gratuito ou pago, devem garantir a integridade dos veículos deixados no local. Assim, a Justiça concluiu que a empresa deveria ter adotado medidas mais eficazes para evitar furtos e, por isso, deve arcar com os prejuízos das vítimas.
Além do carro, o casal foi indenizado pelo valor das mercadorias furtadas, cuja compra foi comprovada por meio de notas fiscais e testemunhas.
Este caso reacende o debate sobre a segurança dos consumidores dentro de estabelecimentos comerciais e destaca a importância de investimentos em monitoramento, vigilância e controle de acesso. A decisão pode servir como referência para casos semelhantes no futuro.
Como os consumidores podem se proteger de furtos em estacionamentos?
Furtos em estacionamentos de supermercados e shoppings são recorrentes, mas algumas precauções podem reduzir os riscos. Veja algumas dicas de segurança:
- Prefira locais movimentados e bem iluminados: Lugares com fluxo constante de pessoas dificultam a ação de criminosos.
- Verifique a presença de câmeras de segurança: Estacionar próximo a áreas monitoradas aumenta as chances de identificação de suspeitos.
- Evite deixar objetos de valor à vista: Bolsas, eletrônicos e compras expostas podem atrair criminosos.
- Confirme se o veículo está trancado: Acione o alarme e verifique as travas antes de sair.
Se um furto ocorrer, registre um boletim de ocorrência imediatamente e comunique a administração do estabelecimento. Guardar notas fiscais e buscar testemunhas pode ser essencial para comprovar a posse dos bens em eventuais processos judiciais.
Essa decisão judicial reforça que a responsabilidade de um estabelecimento comercial não se limita ao interior da loja. A segurança no estacionamento também faz parte da experiência do consumidor e deve ser garantida pelos comerciantes.
