O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para 11 alimentos essenciais, incluindo café, carne e azeite. A decisão, que entra em vigor a partir desta sexta-feira (14), não possui prazo definido para a retomada da tributação.
A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com técnicos da pasta. O objetivo é reduzir os preços desses produtos no mercado interno, beneficiando diretamente os consumidores.
Impacto econômico e regulatório
Alckmin destacou que, se a medida vigorasse por um ano, o impacto seria de aproximadamente US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões. No entanto, como se trata de uma ação transitória, a estimativa é que o efeito seja menor. Segundo o ministro, a isenção não causará impacto fiscal significativo, pois a medida tem caráter regulatório, sem necessidade de compensação na arrecadação.
Lista dos alimentos com imposto zerado
A partir desta sexta-feira (14), os seguintes itens terão alíquota de importação zerada:
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)
- Café torrado, não descafeinado (exceto cápsulas) (de 9% para 0%)
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)
- Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%)
- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)
- Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiras ou em pedaços (exceto picadas) (de 32% para 0%)
- Óleo de palma – ampliação da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas
Objetivo da medida e impacto para os consumidores
A decisão do governo busca controlar a inflação dos alimentos e garantir maior oferta no mercado interno, evitando oscilações bruscas nos preços. A Camex também detalhará a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), identificando os códigos de cada produto beneficiado pela isenção tributária.
A expectativa é que a redução da carga tributária auxilie consumidores brasileiros, especialmente diante da alta nos preços de produtos essenciais como carne e café. Especialistas apontam que a medida pode trazer alívio ao bolso dos consumidores, além de estimular a competitividade no setor alimentício.
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