Dia do Consumidor: Seus Direitos e Como Evitar Enrascadas Online
Dia do Consumidor: Seus Direitos e Como Evitar Enrascadas Online

Compras Online: Um Mercado em Crescimento e Seus Riscos

A vida corrida da artista e professora brasiliense Daniele Dias, de 19 anos, a levou a optar por compras online. No entanto, a experiência foi frustrante: após gastar mais de R$ 350 em 20 peças de roupa para dança, os produtos nunca chegaram. Histórias como essa são comuns no Brasil e levantam um alerta para a importância da conscientização no Dia do Consumidor.

O comércio eletrônico segue em expansão. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o setor deve faturar R$ 224,7 bilhões em 2025, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Contudo, problemas como fraudes e descumprimento de oferta também cresceram, exigindo mais cautela por parte dos consumidores.

Principais Problemas no Comércio Online

De acordo com Igor Marchetti, advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a falta de entrega dos produtos é uma das principais queixas dos consumidores. “No ano passado, um terço das demandas foram relativas ao descumprimento de oferta”, destaca o especialista. Além disso, defeitos nos produtos adquiridos e problemas com frete são reclamações recorrentes.

Outro desafio é a presença de sites falsos que simulam marketplaces confiáveis. O professor de direito Nauê Bernardo alerta para a importância de verificar se a loja é legítima antes de concluir uma compra.

Brasília/DF, 19/01/2024, Golpes feitos pelo telefone celular. Crime cibernético, Fake news, cyber crime, golpe, fraude, Fraude bancária. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Como Evitar Golpes e Problemas nas Compras Online

O Idec recomenda algumas precauções para garantir uma compra segura:

Segurança

  • Escolha sites confiáveis: Verifique listas de sites não recomendados divulgadas pelos Procons.
  • Confira a reputação da empresa: Pesquise avaliações e comentários de outros consumidores.
  • Desconfie de ofertas muito boas: Preços extremamente baixos podem ser indicativos de golpe.
  • Cálculo total da compra: Um desconto pode não valer a pena se o frete for muito alto.
  • Direito de arrependimento: O consumidor tem um prazo para desistir da compra e devolver o produto.
  • Denúncia de golpes: Casos de fraudes devem ser informados ao Procon, ao site consumidor.gov.br e à polícia.

Economia e Estratégias de Compra

  • Evite compras no fim de semana: Os preços costumam ser mais altos devido à alta demanda.
  • Use o modo anônimo do navegador: Isso impede que o site altere os preços com base no seu histórico.
  • Mantenha produtos no carrinho por alguns dias: Algumas lojas oferecem cupons de desconto para incentivar a finalização da compra.
  • Frete e prazos: Quanto mais rápida a entrega, maior será o custo.

O Que Fazer Se Cair em Um Golpe?

Se o consumidor perceber que foi vítima de fraude, deve agir rapidamente:

  1. Tentar contato com a loja para solucionar o problema.
  2. Registrar uma reclamação na plataforma consumidor.gov.br e no Procon.
  3. Se a questão não for resolvida extrajudicialmente, ingressar com uma ação judicial.
  4. Informar a operadora do cartão de crédito para tentar o cancelamento da compra.

O advogado Igor Marchetti ressalta que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro é um dos mais avançados do mundo, mas alerta para tentativas de flexibilização de direitos sob o pretexto de modernização das leis.

O comércio eletrônico traz muitas vantagens, mas exige atenção redobrada. Pesquisar antes de comprar, verificar a reputação da loja e estar atento a possíveis golpes são passos essenciais para evitar problemas e garantir uma experiência de compra segura no ambiente digital.