O Senado Federal aprovou um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a custear a reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência doméstica. Agora, a proposta segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e entrará em vigor assim que ele a assinar.
Apoio Integral às Vítimas de Violência Doméstica
O projeto determina que clínicas e hospitais públicos, bem como estabelecimentos conveniados ao SUS, ofereçam atendimento odontológico integral a essas mulheres. Além disso, a medida também prevê parcerias com universidades, faculdades e centros de pesquisa para aprimorar os atendimentos e ampliar a assistência odontológica.
A violência contra a mulher é um dos mais graves problemas sociais e de saúde pública no Brasil. Para se ter uma ideia da gravidade, somente em 2023, mais de 1,2 milhão de mulheres sofreram agressões físicas, feminicídios e abusos psicológicos. Entre as agressões mais comuns, os traumatismos faciais e dentários deixam sequelas graves, comprometendo a mastigação, a fala e a autoestima das vítimas.
Dentistas Apoiando a Medida
Especialistas em odontologia celebraram a aprovação da proposta. Segundo dentistas consultados, o tratamento dessas mulheres deve ser analisado individualmente, exigindo uma equipe multidisciplinar dentro da odontologia. O processo envolve especialidades como:
- Radiologia (exames de imagem);
- Endodontia (tratamento de canal);
- Cirurgia;
- Dentística (restauração);
- Prótese e implantes.
Atualmente, esses procedimentos são oferecidos apenas na rede privada, com custos variando entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. No entanto, com a nova legislação, o SUS passará a cobrir essas despesas, garantindo acesso gratuito e universal ao tratamento.
Reconstrução Dentária e Parcerias com Universidades
A proposta também estabelece a ampliação de parcerias com universidades e centros de pesquisa para fortalecer o atendimento odontológico. Clínicas-escola de odontologia, já existentes em faculdades, passarão a prestar serviços gratuitos às vítimas, sob a supervisão de professores e profissionais especializados.
Proposta do Senado e Expectativas
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) apresentou o projeto, enquanto a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) relatou a proposta. Ambas são defensoras da luta contra a violência de gênero. Com essa iniciativa, o Estado reforça seu compromisso na reabilitação física e psicológica das vítimas, promovendo mais dignidade e qualidade de vida.
Agora, com a medida aguardando apenas a sanção presidencial, a expectativa é de que a nova lei amplie a rede de proteção e suporte para mulheres que enfrentaram situações de violência doméstica.
Avança, Brasil!
