O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24), às 9h30, o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados se tornarão réus por uma suposta trama golpista. O caso será avaliado pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco dos 11 ministros do tribunal. Se a acusação for aceita, os investigados responderão a uma ação penal que pode resultar em condenação ou absolvição.
Quem São os Acusados no “Núcleo 1”
O STF julgará a denúncia apresentada em fevereiro de 2025 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O grupo principal, denominado “Núcleo 1”, é formado por oito dos 34 denunciados no caso:
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto – General do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- General Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira – General do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid – Delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Composição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta pelos seguintes ministros:
- Alexandre de Moraes (relator da denúncia);
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
O julgamento ocorre na Primeira Turma porque o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, integra esse colegiado. As turmas do STF têm competência para julgar ações penais conforme o regimento interno da Corte.
Como Será o Rito do Julgamento?
O julgamento está previsto para iniciar às 9h30 e deve fazer uma pausa para o almoço, retomando às 14h. Caso não seja finalizado, uma sessão extra está agendada para quarta-feira (26).
Confira as etapas do julgamento:
- Abertura – Ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, inicia a sessão;
- Leitura do Relatório – Alexandre de Moraes apresenta um resumo das acusações, das manifestações das defesas e da tramitação do caso;
- Sustentação Oral da PGR – O procurador-geral defende a admissão da denúncia (30 minutos);
- Defesas dos Acusados – Cada advogado terá 15 minutos para argumentar;
- Análise das Preliminares – Moraes se manifesta sobre pedidos de nulidade de provas e falta de acesso a documentos;
- Votação das Questões Preliminares – Ministros decidem sobre eventuais pedidos das defesas;
- Votação do Mérito – Ministros decidem se aceitam a denúncia e tornam os acusados réus;
- Encerramento – Conclusão do julgamento.
Acusação: Organização Criminosa e Tentativa de Golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa com o objetivo de atentar contra a ordem democrática. Segundo a denúncia, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023, envolvendo militares e integrantes do governo.
A acusação sustenta que Bolsonaro tinha conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que incluía a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. A investigação também aponta que Bolsonaro sabia da “minuta do golpe”, um documento que previa um decreto para subverter a ordem democrática.
Crimes Apontados pela PGR
A PGR denunciou os investigados por cinco crimes:
- Organização criminosa armada – Pena de 3 a 8 anos de prisão;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – Pena de 4 a 8 anos;
- Golpe de Estado – Pena de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça – Pena de 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado – Pena de 1 a 3 anos.
Defesa de Bolsonaro
Os advogados de Bolsonaro solicitaram ao STF a anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Além disso, pediram o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento e alegaram falta de acesso integral às provas. A defesa também requereu que o julgamento fosse realizado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
E os Demais Denunciados?
Nas próximas semanas, o STF decidirá o futuro de outros 26 denunciados, pertencentes aos “Núcleos 2, 3 e 4”. A Procuradoria fatiou a denúncia para facilitar a análise do caso.
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