Decreto entra em vigor imediatamente, com prazo de vigência de 90 dias
A Prefeitura de Porto Velho decretou Estado de Alerta de Emergência devido ao aumento significativo da cota do rio Madeira. O Decreto nº 20.865, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (26), tem vigência imediata e validade de 90 dias.
Motivo da Declaração de Emergência
A decisão foi tomada devido à elevação crítica da bacia do rio Madeira, que já atingiu 15 metros e tem previsão de ultrapassar os 16 metros, colocando a região em Estado de Alerta.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a medida visa mobilizar os órgãos municipais e entidades da defesa civil, garantindo assistência à população afetada, prevenindo e minimizando danos.
Ações Preventivas e Assistenciais
O decreto determina a intensificação de medidas emergenciais, reforçando:
- Monitoramento constante dos níveis do rio Madeira;
- Adoção de ações de prevenção para evitar maiores impactos;
- Assistência rápida e eficaz às famílias afetadas;
- Coordenação entre órgãos municipais e defesa civil.
Posicionamento Oficial
O prefeito destacou a necessidade de união entre a administração pública e a comunidade para mitigar os efeitos das cheias e das chuvas intensas:
“A mobilização de todos os órgãos e entidades da administração pública é uma prioridade, com a intensificação de medidas de prevenção e assistência às famílias afetadas. É importante a colaboração de toda a comunidade e das organizações responsáveis pela defesa civil para que a resposta a quem precisa seja imediata e eficaz”.
Com a vigência do decreto por 90 dias, a Prefeitura de Porto Velho segue empenhada em minimizar os impactos das enchentes, garantindo a segurança da população e reduzindo os danos causados pela subida do rio Madeira.
