O edital Transpetro 2026 abriu inscrições para projetos culturais e esportivos de todo o país, incluindo propostas com execução em Rondônia. O programa Transpetro em Movimento prevê até R$ 25 milhões em patrocínios, com inscrições gratuitas até 25 de novembro de 2026.
A seleção nacional destina até R$ 15 milhões à cultura e R$ 10 milhões ao esporte. Organizações que apresentarem ações na Região Norte poderão receber pontuação adicional, desde que atendam às regras do regulamento. Os recursos não estão reservados exclusivamente a Rondônia.
Edital Transpetro 2026: quanto cada área pode receber?
O orçamento previsto para a seleção é dividido entre R$ 15 milhões para cultura e R$ 10 milhões para esporte. O patrocínio poderá ser integral ou parcial, conforme a avaliação da Transpetro e as exigências dos mecanismos federais de incentivo.
Projetos culturais geralmente devem apresentar valores entre R$ 400 mil e R$ 1,5 milhão, com teto excepcional de R$ 2 milhões em modalidades específicas. Para projetos esportivos, a faixa prevista é de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão.
Distribuição dos patrocínios
R$ 15 milhões: projetos culturais.
R$ 10 milhões: projetos esportivos.
R$ 1 milhão: reserva cultural para projetos de até R$ 200 mil de proponentes em primeira captação, conforme o regulamento.
Projetos de Rondônia podem receber pontuação adicional
Organizações que pretendem desenvolver atividades culturais ou esportivas em Rondônia podem aproveitar os critérios territoriais do edital Transpetro 2026. O regulamento prevê dois pontos adicionais para ações realizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
Outros dois pontos são previstos para propostas com atividades em municípios com menos de 50 mil habitantes, desde que a localidade esteja na relação oficial baseada no Censo 2022. A pontuação melhora a avaliação, mas não garante a seleção.
Quem pode participar da seleção da Transpetro?
Na área cultural, podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que cumpram as exigências do regulamento. Para o esporte, a participação é destinada a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos.
Pessoas físicas e órgãos da administração pública direta, como prefeituras, não são admitidos. Existem ainda restrições para MEI e microempresas, especialmente em projetos acima de R$ 200 mil. O enquadramento de cada organização deve ser conferido antes da inscrição.
Como se inscrever no edital Transpetro 2026?
As inscrições são gratuitas e realizadas pela internet, seguindo as orientações disponíveis na página oficial do Transpetro em Movimento. O procedimento envolve cadastro na plataforma Prosas, preenchimento do formulário e envio dos anexos exigidos.
O prazo termina em 25 de novembro, às 16h59 no horário de Rondônia, equivalente a 17h59 em Brasília. É importante revisar documentos, orçamento e cronograma antes de concluir o envio, pois informações incompletas podem levar à desclassificação.
Serviço: inscrições
Prazo: 25 de novembro de 2026.
Encerramento: 16h59 em Rondônia.
Taxa: gratuita.
Onde: site oficial da Transpetro, conforme as instruções do edital.
Quando sai o resultado e como será o patrocínio?
O resultado está previsto para 26 de abril de 2027. A seleção integra uma programação de patrocínios com contratações previstas entre 2027 e 2029 e projetos que poderão ter até 24 meses de execução.
A aprovação no edital Transpetro 2026 não significa recebimento imediato dos recursos. Os selecionados precisarão cumprir os requisitos dos mecanismos federais de incentivo e as etapas posteriores de negociação e contratação.
Segundo o regulamento e as orientações oficiais, o enquadramento nos mecanismos de incentivo não precisa estar concluído no momento da inscrição. Após a convocação para negociação, os selecionados deverão observar o prazo aplicável para regularizar a condição necessária à captação.
Fontes: Transpetro — página oficial do programa; Regulamento do segundo ciclo; Perguntas frequentes.
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