O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (15), um plano de contingência que tem como objetivo evitar que o novo coronavírus chegue as unidades penitenciárias do estado.
O Ministério Público do estado (MP-AC) havia recomendado uma algumas ações que deveriam ser tomadas pelo Iapen que já tinha adotado algumas medidas, conforme anunciou na época.
Entre as principais medidas adotadas pelo órgão, estão as de prevenção com orientações sobre a higienização, tanto dos presos quanto dos servidores e também a entrega de equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores e instalação de barreira sanitária com uso de pias para que seja feita a higienização das mãos.
“O plano de contingência visa justamente fortalecer as medidas já adotadas, na forma de ações pontuais e coordenadas no âmbito prisional do estado, com o objetivo de traçar diretrizes e responsabilidades e o fortalecimentos das medidas”, disse o presidente do Iapen, Arlenilson Cunha.
Veja algumas medidas adotadas:
- Manter os presos em suspeita da doença em alojamento separado até atendimento;
- Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies das celas, alojamentos e de outros ambientes utilizados por servidores e presos;
- Suspensão de atendimento de advogados suspensas, a menos que seja comprovada a necessidade de urgência ou que envolvam prazos processuais;
- Suspensão temporária de transferência interestadual de presos.
Além disso, dois pavilhões foram separados para receber os presos que derem entrada na unidade de Rio Branco durante o período de emergência, onde serão submetidos a isolamento e triagem. A mesma regra vale para o interior do estado.
As aulas estão suspensas dentro dos presídios e os trabalhos externos também, exceto as que são desenvolvidas na Unidade Penitenciária (UP-4), onde são feitos o trabalho de roçagem e manejo de hortaliças.
Covid-19 em policiais penais
O Iapen confirmou que cinco policiais testaram positivo para a Covid-19, sendo que um já está recuperado da doença. Outros 15 casos seguem em investigação. Quatro policiais fizeram exames e testaram negativo. Todos os casos da doença registrados são do Complexo Penitenciário Francisco D’oliveira Conde (FOC).
Mesmo sem caso confirmado do novo coronavírus em presídios do estado, o Instituto já havia suspendido as vistas por um período de 30 dias, a portaria foi publicada no dia 26 de março.
Em todo estado já foram registrados 99 casos de Covid-19, conforme o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) de terça-feira (14).
